Papel das cidades transfronteiriças na cooperação entre Portugal e Espanha

Abstract

Vivemos em uma era em que o mundo é delimitado por Estados-nação soberanos. Este paradigma do territorialismo apresenta várias armadilhas territoriais conhecidas que afetam, por exemplo, a implementação de processos de planeamento transfronteiriços e transnacionais (Faludi 2018). De momento não se vislumbra no horizonte um caminho claro para a implementação de um paradigma de desterritorialização global (Medeiros et al., 2020). A transgressão das fronteiras estatais, bem como o complexo redimensionamento do Estado, em certos domínios políticos, tem sido, no entanto, uma realidade, pelo menos em certas partes do mundo, e durante certos períodos da nossa história (Sachs 2020). Este tem sido o caso do período associado à construção política da União Europeia (UE). Como refere Rodríguez-Pose (2002), até recentemente, as fronteiras intra-UE não só delimitavam as fronteiras entre os Estados-membros, como também representavam uma série de barreiras ao comércio e custos adicionais. Um estudo mais recente sugere que se apenas 20% dos obstáculos legais e administrativos existentes fossem removidos, as regiões fronteiriças ao longo das fronteiras nos países centrais da UE e da EFTA poderiam ter um produto interno bruto PIB significativamente mais elevado (EC 2017).