Integração de jovens estrangeiros não acompanhados no sistema de promoção e proteção português: As Práticas e os desafios

Abstract

O mundo atual é marcado por uma série de conflitos que forçam inúmeras populações a terem de abandonar os seus países de origem. A migração forçada ocorre a nível mundial, em diferentes países e populações de diversas faixas etárias. Na última década tem sido cada vez mais notória a chegada de jovens estrangeiros não acompanhados (JENA) a vários países europeus. Os JENA são jovens com menos de dezoito anos de idade que foram forçados a abandonar os seus países de origem, passaram por todo um trajeto migratório, muitas das vezes complexo e encontram-se desacompanhados de um adulto. Nos últimos anos, atendendo ao grande número de JENA a viver numa situação de vulnerabilidade, sobretudo, nos campos de refugiados da Grécia, a União Europeia criou um Programa de Recolocação Voluntária para recolocar os jovens em países dos Estados-membros que aceitassem acolhê-los. Portugal assumiu um compromisso de solidariedade, desenvolvendo várias respostas de acolhimento e integração para JENA. As especificidades desta população-alvo destacam a necessidade da sua proteção, sendo o sistema de promoção e proteção português responsável por essa matéria. O foco desta dissertação é compreender as práticas e desafios do processo de integração de JENA no sistema de promoção e proteção português, a partir da perspetiva dos profissionais envolvidos nos diferentes tipos de resposta do sistema. O presente estudo mostra as perceções, recomendações e conclusões que os profissionais identificaram, o que poderá ser útil para futuras intervenções.

The world today is marked by a series of conflicts that force countless populations to abandon their countries of origin. Forced migration occurs worldwide, in different countries and among populations of various age groups. Over the last decade, the arrival of unaccompanied foreign minors (UFMs) in several European countries has become increasingly noticeable. UFMs are young people under the age of eighteen who have been forced to leave their countries of origin, have undergone a often complex migration journey, and find themselves unaccompanied by an adult. In recent years, given the large number of UFMs living in vulnerable situations, especially in refugee camps in Greece, the European Union has created a Voluntary Relocation Programme to relocate young people to Member States that agree to take them in. Portugal has made a commitment to solidarity, developing various reception and integration responses for UFMs. The specific characteristics of this target population highlight the need for their protection, which is the responsibility of the portuguese promotion and protection system. The focus of this dissertation is to understand the practices and challenges of the process of integrating JENA into the portuguese promotion and protection system, from the perspective of the professionals involved in the different types of response within the system. This study presents the perceptions, recommendations, and conclusions identified by professionals, which may be useful for future interventions.