Políticas públicas em Angola: PRODESI apoio às MPMES em Angola: Uma avaliação baseada na Teoria da Mudança

Abstract

Este trabalho tem como objetivo central a construção da Teoria da mudança do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) sob a perspetiva da análise de contribuição, utilizando a ferramenta como a Teoria da Mudança e o modelo lógico, como sendo ponto de partida para avaliação baseada na teoria, validando a sua utilidade como ferramenta essencial para avaliação de políticas públicas. A investigação concentra-se em entender como as intervenções do programa contribuem para os resultados esperados, explorando ligações causais entre as ações implementadas e os impactos a serem observados. A análise revela que o PRODESI representa um papel relevante na diversificação económica de Angola, especialmente ao incentivar o acesso ao crédito, fortalecer a produção local e promover a substituição de importações e aumento das exportações não petrolíferas. No entanto também são identificados desafios e limitações, como questões de coordenação entre as instituições e as infraestruturas. O estudo reforça a importância das abordagens avaliativas baseadas na teoria para a compreensão e melhoria continua de políticas públicas viradas para o crescimento das MPMEs, assumindo que é raro encontrar na literatura trabalhos de avaliação de impactos com o uso da Teoria da Mudança, e foi proposto a sua utilização para futuras avaliações de impacto, a teoria da mudança parece oferecer mais explicações dos ciclos implícitos do programa em andamento, permite melhor entendimento dos mecanismos e abordagens causais, desde os seus inputs (recursos) até aos (outocomes) resultados, havendo por isso benefícios e eficiências com a sua utilização. Futuras investigações são exigidas e mais alargadas para o uso da Teoria de mudança para este tipo de avaliação de impacto de políticas públicas, que nos parece muito expectante e promissor.

This paper evaluates the Program to Support Production, Export Diversification and Import Substitution (PRODESI) from the perspective of contribution analysis, using tools such as the Theory of Change and the Logical Model. The research focuses on understanding how the program's interventions contribute to the expected results, exploring the causal links between the implemented actions and the observed impacts. The analysis reveals that PRODESI plays a relevant role in Angola’s economic diversification, especially by encouraging access to credit, strengthening local production and promoting import substitution. However, challenges and limitations are also identified, such as issues of institutional coordination and infrastructure. This study reinforces the importance of theory-based approaches for understanding and continuously improving public policies. The results obtained provide important support for future adjustments to the program and for the development of more effective and sustainable strategies.