Entre disputas e direitos: O conceito de alienação parental na prática de diferentes profissionais

Abstract

Apesar de ser um conceito controverso, muitos profissionais recorrem ao conceito de alienação parental para conceptualizar algumas das situações da sua prática e intervir nesse seguimento. Este estudo teve como objetivos analisar as perceções de 80 profissionais das áreas de Promoção e Proteção (n = 72) e de Direito (n = 8), relativamente ao conceito, às características atribuídas a pais e mães considerados alienadores, às formas de avaliação e intervenção, e verificar se essas representações se organizam em diferentes perfis, comparando-os em função das crenças sobre os papéis de género na vida familiar. Foi aplicado um questionário com perguntas de resposta aberta, cujos dados foram analisados através de análise de conteúdo, utilizando o software MAXQDA, e posteriormente tratados no IBM SPSS Statistics. Identificaram-se três perfis distintos de intervenção dos profissionais, embora sem diferenças significativas nas crenças sobre a parentalidade (ANOVA), registando-se valores médios próximos do máximo da escala na componente de Igualdade Parental (4.45–4.52). A maioria dos participantes (91,3%) considera necessária a criação de um enquadramento legal em Portugal para esta questão, e 92,5% defendem que as definições propostas pela OMS deveriam ser mais valorizadas na prática dos técnicos. Há um conjunto de características comuns atribuídas aos progenitores considerados alienadores, como insegurança, raiva, hostilidade, comportamentos vingativos, rigidez cognitiva e necessidade de controlo. Esta investigação evidencia que, no contexto português, apesar do reconhecimento do conceito de alienação parental, persistem divergências significativas entre os profissionais quanto à sua definição, enquadramento, avaliação e intervenção, revelando falta consenso e, possivelmente, alguma incerteza na prática.

Although it is a controversial concept, many professionals resort to the concept of parental alienation to conceptualise some of the situations in their practice and intervene accordingly. This study aimed to analyse the perceptions of 80 professionals in the areas of Promotion and Protection (n = 72) and Law (n = 8) regarding the concept, the characteristics attributed to fathers and mothers considered alienating, the forms of assessment and intervention, and to verify whether these representations are organised into different profiles, comparing them according to beliefs about gender roles in family life. A questionnaire with open-ended questions was administered, and the data were analysed using content analysis with MAXQDA software and subsequently processed in IBM SPSS Statistics. Three distinct profiles of professional intervention were identified, although there were no significant differences in beliefs about parenting (ANOVA), with average values close to the maximum on the scale in the Parental Equality component (4.45–4.52). Most participants (91.3%) consider it necessary to create a legal framework in Portugal for this issue, and 92.5% argue that the definitions proposed by the WHO should be given greater weight in professional practice. There are several common characteristics attributed to parents considered to be alienating, such as insecurity, anger, hostility, vengeful behaviour, cognitive rigidity and a need for control. This research shows that, in the Portuguese context, despite recognition of the concept of parental alienation, significant differences remain among professionals regarding its definition, framework, assessment, and intervention, revealing a lack of consensus and, possibly, some uncertainty in practice.