The evolution of public policies and social programs to reduce poverty and income inequality in Brazil and Mexico over the last two decades

Abstract

This dissertation examines the evolution of public policies and social programs aimed at reducing poverty and income inequality in Mexico and Brazil from 2003 to 2024. Focusing on conditional cash transfer (CCT) initiatives—such as Bolsa Família in Brazil and Progresa/Prospera/Bienestar in Mexico—and major education reforms, the study explores how political ideology, institutional capacity, and socioeconomic structures shaped their design, implementation, and continuity. Employing a mixed-methods approach that combines comparative case study and process tracing, the research analyses policy drivers, critical junctures, and causal mechanisms across administrations. The findings reveal that while both countries achieved significant poverty reduction and short-term improvements in income distribution, recent stagnation highlights enduring structural constraints. CCTs proved resilient due to centralized design, stable funding, and rigorous evaluation, whereas education reforms faced greater political controversy, particularly when implemented without teacher participation or adequate resources. The study concludes that long-term sustainability of poverty and inequality reduction depends on balancing political commitment with institutional resilience and addressing persistent regional and racial disparities. Theoretically, it underscores the complementary insights of Structuralism, Human Capital, and Capability approaches in understanding Latin American policy trajectories.

Esta dissertação analisa a evolução das políticas públicas e dos programas sociais destinados a reduzir a pobreza e a desigualdade de rendimentos no México e no Brasil entre 2003 e 2024. Centrando-se nas iniciativas de transferências monetárias condicionadas (TMC) — como o Bolsa Família, no Brasil, e o Progresa/Prospera/Bienestar, no México — e nas principais reformas educativas, o estudo explora de que forma a ideologia política, a capacidade institucional e as estruturas socioeconómicas moldaram a sua conceção, implementação e continuidade. Recorre a uma abordagem mista, que combina o estudo de caso comparativo e a análise processual (process tracing), para examinar os fatores determinantes das políticas, os momentos críticos e os mecanismos causais ao longo das administrações. Os resultados revelam que, embora ambos os países tenham alcançado uma redução significativa da pobreza e melhorias de curto prazo na distribuição do rendimento, a estagnação recente evidencia constrangimentos estruturais persistentes. As TMC mostraram-se resilientes graças ao desenho centralizado, ao financiamento estável e à avaliação rigorosa, ao passo que as reformas educativas enfrentaram maior controvérsia política, sobretudo quando implementadas sem a participação dos professores ou sem recursos adequados. O estudo conclui que a sustentabilidade a longo prazo da redução da pobreza e da desigualdade depende do equilíbrio entre compromisso político e resiliência institucional, bem como do enfrentamento das persistentes disparidades regionais e raciais. Do ponto de vista teórico, salienta a complementaridade das abordagens Estruturalista, do Capital Humano e das Capacidades na compreensão das trajetórias de políticas na América Latina.