O Português língua não materna (PLNM) como facilitador da integração de crianças e jovens refugiados no sistema educativo português

Abstract

No contexto de uma sociedade em que cada vez mais o tema das migrações é evidenciado, o acontecimento de crianças e jovens refugiados no mundo tem se tornado um tópico/objeto de relevante discussão, pois estes são um grupo particularmente vulnerável devido ao seu deslocamento forçado. O entendimento de que a educação é fundamental para a sua integração em um país de acolhimento e para a construção de uma vida futura, reflete no reconhecimento das suas vulnerabilidades, e explícita os desafios que podem surgir na integração dos mesmos ao sistema educativo. O desconhecimento total ou parcial da língua é um obstáculo para o desenvolvimento das relações escolares e o acesso aos conteúdos programáticos escolares. É nessa perspectiva que se reconhece a importância da política educativa Português como Língua não Materna (PLNM) como fator decisivo na integração de crianças e jovens refugiados em Portugal. Nesse sentido é feita uma reflexão acerca da inserção das crianças e jovens refugiados no sistema educacional português, com especial atenção ao papel desempenhado pela política educativa PLNM nesse processo. A partir de um enquadramento do universo do asilo e da educação em Portugal e da análise dos testemunhos de profissionais envolvidos no seu caminho educacional, formadores de políticas públicas e especialistas em políticas de educação, foi realizado um levantamento de oportunidades e desafios em relação às ações, medidas e práticas previstas e implementadas pela PLNM. Além disso, recomendações são apresentadas para ajudar a definir intervenções futuras.

In a society where migration is increasingly highlighted, the plight of refugee children and youth worldwide has become a topic of relevant discussion, as they are a particularly vulnerable group due to their forced displacement. The understanding that education is fundamental to their integration into a host country and to building a future life reflects the recognition of their vulnerabilities and highlights the challenges that may arise in their integration into the educational system. Total or partial lack of knowledge of the language is an obstacle to the development of school relationships and access to school curriculum content. It is from this perspective that the importance of the Portuguese as a Non-Native Language (PLNM) educational policy is recognized as a decisive factor in the integration of refugee children and youth in Portugal. In this sense, we reflect on the integration of refugee children and youth into the Portuguese educational system, with special attention to the role of the PLNM educational policy in this process. Based on a framework for the asylum and education universe in Portugal and an analysis of the testimonies of professionals involved in their educational journey, public policy makers, and education policy experts, a survey of opportunities and challenges was conducted regarding the actions, measures, and practices planned and implemented by the PLNM. Furthermore, recommendations are presented to help define future interventions.