Contabilidade de custos numa autarquia local: proposta de implementação

Abstract

Atualmente as autarquias locais portuguesas enfrentam muitas dificuldades a nível económico-financeiro. A gradual redução das receitas provenientes dos impostos diretos e indiretos, bem como das taxas municipais, conjugada com as sucessivas reduções das transferências do Orçamento de Estado provocam desequilíbrios financeiros e aumentam a dependência municipal. Muitas das vezes, os recursos humanos e financeiros disponíveis não são suficientes para responder às necessidades que ocorrem no dia-a-dia do município. É extremamente importante criar mecanismos que permitam melhorar a distribuição dos recursos perante os gastos, melhorando assim, os níveis de eficácia e de eficiência e recuperar o equilíbrio orçamental e a estabilidade financeira municipal. O presente estudo tem como o objetivo principal a elaboração de um sistema de contabilidade de custos que permita melhorar a gestão e o controlo dos recursos disponíveis, apresentando uma proposta para implementação deste mesmo sistema pela primeira vez num dos Municípios portugueses.