Anomia em Durkheim – entre a sociologia e a psicologia prisionais

Abstract

Os Direitos Humanos e o Humanismo têm nas instituições prisionais um campo de preocupações recorrente e inesgotável. As prisões (penitenciárias e esquadras de polícia) são das raras instituições a que os tratados internacionais se obrigam a organizar visitas sem aviso prévio para avaliação, in loco, das condições de funcionamento, em particular no campo dos maus tratos, tratamentos degradantes e tortura, que se suspeita e teme poderem existir nessas instituições de forma regular. Infelizmente, a esmagadora maioria dos países que aceitaram e subscreveram tais tratados não respeita os mínimos para que a dignidade dos sequestrados em nome da Lei se possa dizer estar assegurada.