Recuperação de custos no sector de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais em Portugal

Abstract

Neste artigo investiga-se em que medida as receitas no sector de abastecimento de água e drenagem e tratamento de águas residuais em Portugal continental cobrem os custos de exploração e de investimento. Os resultados são analisados por tipos de sistema (em baixa e em alta), por NUTS III e por tipo de entidade gestora. Enquanto que nos sistemas de abastecimento de água existem níveis de recuperação de custos que se podem considerar suficientes, a situação no saneamento é claramente insustentável, indicando a existência de subsidiação cruzada. As regiões urbanas do litoral apresentam rácios de recuperação de custos superiores ao interior do país, em especial à região nordeste onde os custos suportados são superiores e as receitas mais reduzidas. Não existe evidência de uma relação entre o tipo de entidade gestora e o nível de recuperação de custos.