Entre as brumas da memória: Gramáticas identitárias, guerras culturais e direitos fundamentais em Portugal, no século XXI

Abstract

A presente tese investiga as denominadas «guerras culturais» no contexto português, adotando uma abordagem político-jurídica e transnacional para examinar temas polarizadores da sociedade contemporânea. São analisadas questões como a memória histórica - abrangendo disputas sobre o que celebrar e como narrar a história nacional -, a descolonização da cultura, como processo no qual a hegemonia e a contra-hegemonia culturais desempenham um papel determinante, o «racismo estrutural» e as políticas afirmativas, incluindo as quotas raciais, no contexto da persistência de desigualdades fáticas, bem como a imigração e o relativismo cultural, considerados eixos de tensão na política internacional. A pesquisa identifica uma pluralidade discursiva sobre essas temáticas, justificando, desde logo, a opção por uma metodologia qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas a gatekeepers e atores relevantes. Demonstra, adicionalmente, como distintas sensibilidades políticas individuais se articulam com gramáticas identitárias mais amplas, seja reforçando as polarizações políticas e sociais, seja tentando superá-las. A análise evidencia que, em Portugal, tais gramáticas identitárias refletem um espectro diversificado de posicionamentos, desde a direita radical, que adota uma postura nativista, até a esquerda progressista, que enfatiza políticas de inclusão e justiça social. Por fim, a tese argumenta que, embora a dicotomia Esquerda/Direita seja frequentemente mobilizada nesses debates, ela revela-se insuficiente, tendo em conta que as disputas analisadas geram tanto divergências dentro de um mesmo campo político-ideológico quanto convergências inesperadas entre atores de quadrantes distintos.

This dissertation investigates the so-called "culture wars" in the Portuguese context, adopting a political-legal and transnational approach to examine socially polarizing issues. It analyzes topics such as historical memory - encompassing disputes over what to celebrate and how to narrate national history -, cultural decolonization as a process in which hegemony and counter-hegemony play a determining role, ‘structural racism’ and affirmative action policies, including racial quotas, in the context of persistent factual inequalities, as well as immigration and cultural relativism as central axes of tension in international politics. The research identifies a plurality of discourses on these issues, thereby justifying the choice of a qualitative methodology based on semi-structured interviews with key gatekeepers and relevant political actors. Additionally, it demonstrates how different individual political sensibilities articulate with broader identity grammars, either reinforcing political and social polarizations or attempting to overcome them. The analysis shows that, in Portugal, such identity grammars reflect a diverse spectrum of positions, ranging from the radical right, which adopts a nativist stance, to the progressive left, which emphasizes policies of inclusion and social justice. Finally, the dissertation argues that, although the Left/Right dichotomy is frequently mobilized in these debates, it proves insufficient, as the disputes analyzed generate both divergences within the same political-ideological field and unexpected convergences between actors from different backgrounds.