A transição higiossanitária em Portugal (1813-1868): O contributo dos farmacêuticos-químicos

Abstract

No início do século XIX, Portugal enfrentava um quadro higiossanitário ineficiente, num período em que o pensamento higienista começava a permear as esferas médica e políticas. Destacam-se iniciativas de controlo de doenças promovidas por instituições como a Intendência Geral de Polícia (1760), a Junta do Protomedicato (1782) e a Junta de Saúde Pública (1813). Também merece destaque a Instituição Vacínica (1812), impulsionada pela Academia das Ciências de Lisboa. A chegada do liberalismo e a epidemia de cólera na década de 1830 evidenciaram a necessidade de uma organização sanitária mais articulada. Os esforços da Comissão de Saúde Pública das Cortes Constituintes (1820) e, posteriormente, do Conselho de Saúde Pública (1837) foram significativos. O governo setembrista destacou-se como um dos mais ativos na modernização do sistema higiossanitário. Esta investigação procurou analisar as políticas de Saúde Pública desde o início da Monarquia Constitucional até 1868. Durante esse período, ocorreram transformações na organização sanitária, com foco na prevenção de epidemias, na salubridade ambiental, na melhoria da assistência e na fiscalização das práticas das "artes de curar". A tese buscou compreender a contribuição farmacêutica para a transição do cenário higiossanitário nacional, um aspeto frequentemente negligenciado na historiografia. Nesse contexto, observou-se uma transição epistemológica no setor, com a adoção dos princípios químicos e higiénicos. Com efeito, a par dos farmacêuticos franceses, os farmacêuticos-químicos portugueses vieram a realizar análises físico-químicas e toxicológicas ao nível das águas, produtos comercializados e géneros alimentares. Promoveram ainda iniciativas de prevenção da doença e participaram em perícias médico-legais. Essa dimensão "extrafarmacêutica" contribuiu para a transformação da imagem do velho boticário, promovendo a sua conversão num "homem da ciência", da qual resultaria uma tímida elevação socio-estatutária.

At the beginning of the 19th century, Portugal faced an inefficient hygienic and sanitary framework, at a time when hygienist thought was beginning to permeate medical and political spheres. Noteworthy initiatives for disease control were promoted by institutions such as the General Police Intendancy (1760), the Protomedicato Board (1782), and the Public Health Board (1813). Also deserving mention is the Vaccine Institution (1812), driven by the Lisbon Academy of Sciences. The arrival of liberalism and the cholera epidemic of the 1830s highlighted the need for a more structured sanitary organization. The efforts of the Public Health Commission of the Constituent Courts (1820) and, later, the Public Health Council (1837), were significant. The "Setembrista" government stood out as one of the most active in modernizing the hygienic-sanitary system. This research aimed to analyse Public Health policies from an ideological perspective throughout the different periods of the Constitutional Monarchy, up to 1868. During this time, transformations took place in sanitary organization, focusing on epidemic prevention, environmental health, improved care, and the regulation of medical practice. The thesis sought to understand the pharmaceutical contribution to the transition of the national hygienic-sanitary landscape, an aspect often overlooked in historiography. In this context, an epistemological shift was observed in the sector, with the adoption of chemical and hygienic principles. Indeed, alongside French pharmacists, Portuguese pharmacist-chemists began conducting physico-chemical and toxicological analyses of water, commercial products, and foodstuffs. They also promoted disease prevention initiatives and participated in forensic investigations. This "extra-pharmaceutical" dimension contributed to transforming the image of the old apothecary, fostering his conversion into a "man of science", which led to a modest socio-status elevation.