Dinâmicas da nacionalização de partidos e sistemas partidários na áfrica subsaariana: Da análise comparativa ampla ao estudo de caso de Moçambique (1994 - 2019)

Abstract

O estudo da nacionalização dos partidos e dos sistemas partidários tem sido um tema central na Ciência Política, nas últimas décadas. Este trabalho analisa a dinâmica e fatores explicativos da nacionalização partidária em África, entre 1994-2019, partindo de uma análise comparativa ampla, ao estudo de caso de Moçambique, considerado paradigmático por apresentar um nível médio de nacionalização do sistema partidário (NSP) e significativa variação na nacionalização dos partidos (NP). A investigação desenvolve e testa o argumento inicial de que quatro fatores explicam as dinâmicas de nacionalização: características dos partidos (ser ou não incumbente), dimensões históricas e estruturais (i.e., clivagens etnolinguísticas e religiosas formadas no período colonial e cristalizadas durante e após esse período) e a captura do Estado (controlo de recursos financeiros e dos mecanismos de descentralização) por elites, maioritariamente, oriundas dos antigos movimentos de libertação. Estas expectativas são testadas em 27 países da África Subsaariana recorrendo a uma combinação de métodos quantitativos e qualitativos. A análise empírica baseia-se em dados eleitorais, análises estatísticas, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Em primeiro lugar, medem-se os níveis de nacionalização dos partidos (NP) e dos sistemas partidários (NSP), identificando-se padrões relevantes. Em segundo lugar, testam-se hipóteses explicativas, demonstrando-se que os partidos incumbentes tendem a ser mais nacionalizados e que fatores como a diversidade étnica e linguística, o financiamento partidário e a estrutura do Estado (ser federalizado) influenciam a probabilidade de nacionalização. Os resultados evidenciam a importância das clivagens e identidades políticas cristalizadas no território, ao longo de diferentes conjunturas históricas, e ainda da agência dos partidos. Contudo, a nacionalização, em África e em Moçambique, em particular, é condicionada pela natureza contestada dos resultados eleitorais, frequentemente postos em causa pela oposição, e por estratégias clientelistas que favorecem o partido incumbente no acesso a recursos e na definição da agenda política, reforçando a sua vantagem no processo de nacionalização.

The study of the nationalization of parties and party systems has been a central theme in Political Science in recent decades. This thesis analyses the dynamics and explanatory factors of party nationalization in Africa between1994-2019, with an in-depth look at the case of Mozambique, considered paradigmatic because of its level of nationalization of the party system (NSP) and significant variation in the nationalization of parties (NP). The research develops and tests the initial argument that four factors explain the dynamics of nationalization: party characteristics (being or not being incumbent), historical and structural dimensions (i.e. ethnolinguistic and religious cleavages formed in the colonial period and crystallized during and after that period) and the capture of the state (control of financial resources and decentralization mechanisms) by elites, mostly from the former liberation movements. These expectations are tested in 27 sub-Saharan African countries using a combination of quantitative and qualitative methods. The empirical analysis is based on electoral data, statistical analyses, documentary research and semi-structured interviews. Firstly, the levels of nationalization of parties (NP) and party systems (NSP) are measured, and relevant patterns are identified. Secondly, explanatory hypotheses are tested, showing that incumbent parties tend to be more nationalized, and that factors such as ethnic and linguistic diversity, party funding and the structure of the state (being federalized) influence the likelihood of nationalization. The results highlight the importance of political cleavages and identities crystallized in the territory over different historical conjunctures, as well as the agency of the parties. However, nationalization in Africa and Mozambique is conditioned by the contested nature of electoral results, which are often challenged by the opposition, and by clientelist strategies that benefit the ruling party in accessing resources and setting the political agenda, reinforcing its advantage in the nationalization process.