Mulheres refugiadas e acesso ao emprego em Portugal

Abstract

A presente dissertação analisa os principais desafios enfrentados pelas mulheres refugiadas no acesso ao emprego em Portugal. O estudo vem colmatar uma lacuna existente na investigação nacional sobre a inserção laboral de pessoas refugiadas, ao adotar uma perspetiva de género e ao centrar-se nas requerentes de asilo, analisando as expectativas das mulheres nos primeiros momentos após a chegada a Portugal. Partindo de um enquadramento teórico que articula género, migração e integração laboral, o estudo evidencia os desafios que as mulheres requerentes de asilo enfrentam, bem como as suas expectativas face ao emprego, identificando os apoios de que usufruem. Para tal, a investigação recorreu a uma metodologia qualitativa, baseada em entrevistas semiestruturadas a seis mulheres requerentes de asilo acolhidas no Conselho Português para os Refugiados (CPR), bem como numa entrevista exploratória a uma assistente social da organização. Os resultados revelam que as mulheres requerentes de asilo enfrentam desafios acrescidos em relação ao conjunto de trabalhadores/as, particularmente na aprendizagem da língua e no reconhecimento de qualificações. E enfrentam desafios acrescidos em relação aos homens requerentes de asilo, nas responsabilidades dos cuidados familiares e, nalguns casos, em restrições relacionadas com a cultura de origem. Apesar da existência de um enquadramento legal e de políticas públicas orientadas para a facilitação da integração desta população e para a promoção da igualdade de género, os apoios recebidos revelam-se insuficientes. Conclui-se, assim, que a sua integração profissional requer políticas e instrumentos legais interseccionais, capazes de responder, simultaneamente, às desigualdades de género e às dificuldades decorrentes da situação de refúgio.

This dissertation analyses the main challenges faced by refugee women in accessing employment in Portugal. The study addresses a gap in national research on labour market integration of refugees by adopting a gender perspective and focusing on asylum-seeking women, examining their expectations during the initial stages of arrival in Portugal. Drawing on a theoretical framework that interconnects gender, migration and labour integration, the study highlights the challenges faced by asylum-seeking women, as well as their expectations regarding employment, while identifying the types of support they receive. To this end, the research employed a qualitative methodology based on semi-structured interviews with six asylum-seeking women hosted by the Portuguese Council for Refugees (CPR), as well as an exploratory interview with a social worker from the same organisation. The results show that asylum-seeking women face additional obstacles compared to the general workforce, particularly regarding language acquisition and the recognition of qualifications. They also encounter further difficulties compared to male asylum seekers, especially regarding family care responsibilities and, in some cases, restrictions linked to their cultural background. Despite the existence of a legal framework and public policies aimed at facilitating the integration of this population and promoting gender equality, the support provided proves to be insufficient. It is therefore concluded that the professional integration of refugee women in Portugal requires intersectional policies and legal instruments capable of simultaneously addressing gender inequalities and the challenges arising from the refugee experience.