Caminhos divergentes? Uma comparação da administração pública em Guiné-Bissau e Cabo Verde (1973-2023)

Abstract

Esta dissertação de mestrado analisa, sob a perspetiva da Administração Pública comparada, as divergências e convergências entre as Administrações Públicas da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. Historicamente, durante o período colonial, ambos países partilharam a mesma liderança política através de Amílcar Cabral, fundador do PAIGC - partido que conduziu a luta pela independência das duas nações, alcançada em 1973 e 1975 - e que inspirou uma ideologia político-administrativa comum. O estudo procura compreender, após a rutura política entre os dois países em 1980, as diferenças e semelhanças na implementação dessa ideologia e a sua eficácia na vida dos cidadãos. Para tal, recorreu-se a uma metodologia mista (qualitativa e quantitativa), complementada com a aplicação de questionário a investigadores, docentes e especialistas conhecedores das duas realidades administrativas. Os resultados evidenciam que a Administração Pública de Cabo Verde responde de forma mais eficaz às necessidades dos cidadãos, enquanto a da Guiné-Bissau permanece, em termos operacionais, ancorada num modelo tradicional, considerado ultrapassado e inadequado face às exigências sociais contemporâneas, que requerem maior flexibilidade e capacidade de resposta. Conclui-se que a Administração Pública da Guiné-Bissau enfrenta desafios estruturais em quase todos os setores, exigindo uma reforma que se inicie no próprio Estado, com uma clara separação entre as funções políticas e administrativas, bem como a implementação de mecanismos anticorrupção capazes de combater a estagnação institucional. Em Cabo Verde, apesar dos avanços registados, persistem entraves burocráticos que continuam a tornar a prestação de serviços administrativos lenta.

This master's dissertation addresses, from the perspective of comparative Public Administration, the divergences and convergences between the Public Administrations of Guinea-Bissau and Cape Verde. Historically, during the colonial period, both countries shared the same political leadership through Amílcar Cabral, founder of the PAIGC, the party that led the fight for independence of both nations, achieved in 1973 and 1975, with a common political-administrative ideology. The study seeks to understand, after the political rupture between the two countries in 1980, the differences and similarities in the implementation of this ideology and its effectiveness in the lives of citizens. A mixed methodology (qualitative and quantitative) was used, complemented by the administration of a questionnaire to researchers, teachers, and experts familiar with both administrative realities. The results show that the Public Administration of Cape Verde responds more effectively to the needs of citizens, while that of Guinea-Bissau remains, in operational terms, anchored in a traditional model, considered outdated and inadequate in the face of contemporary social demands, which require greater flexibility and responsiveness. It was concluded that the Public Administration of Guinea-Bissau faces structural challenges in almost all sectors, requiring a reform that begins within the State itself and clearly separates political and administrative functions, as well as the implementation of anti-corruption mechanisms that combat institutional stagnation. In Cape Verde, despite progress, bureaucratic obstacles persist, slowing the delivery of administrative services.