O papel da sociedade civil na implementação dos direitos sexuais e reprodutivos na Guiné-Bissau

Abstract

A Guiné-Bissau enfrenta desafios significativos na implementação e proteção dos direitos sexuais e reprodutivos. Apesar dos compromissos internacionais e de alguns esforços nacionais, várias barreiras socioculturais, económicas e políticas continuam a impedir a implementação destes direitos. Este texto explora o estado atual dos direitos sexuais e reprodutivos na Guiné-Bissau, examinando os principais obstáculos e potenciais caminhos para a melhoria seguidos pelas organizações da sociedade civil. Baseia-se num estudo qualitativo alargado, que incluiu 36 entrevistas a elementos das principais ONG e agências das Nações Unidas a trabalhar no sector, médicos e enfermeiros de saúde pública, e grupos focais com agentes comunitários de saúde.

Guinea-Bissau faces significant challenges in implementing and protecting sexual and reproductive rights. Despite international commitments and some national efforts, various sociocultural, economic and political barriers continue to challenge these rights implementation. This essay explores the current state of sexual and reproductive rights in Guinea-Bissau, examining the main obstacles and potential paths for improvement followed by civil society organizations. It is based on a broad qualitative study, which included 36 interviews with members of the main NGOs and United Nations agencies working in the sector, public health doctors and nurses, and focus groups with Community Health Agents.