Deveres de lealdade na relação de trabalho

Abstract

Resumo: O estudo realizado no âmbito desta dissertação de mestrado centra-se na análise dos deveres de lealdade na relação de trabalho. Questionamos o seguinte: De que se compõe um comportamento desleal? Qual o fundamento dos deveres de lealdade? Existem especificidades dos deveres de lealdade no seio do Direito do Trabalho? Quais as consequências da violação desses deveres? Que as respostas a estas perguntas sirvam de roteiro ao leitor que busca outros territórios de conhecimentos sólidos e sustentados. Para que, no final da caminhada, se sinta em condições de identificar e justificar se um determinado sujeito incumpre deveres de lealdade, debitando-lhe as devidas consequências. Esse é o nosso desígnio.

Abstract: The study conducted within the scope of this Master´s dissertation focuses on the analysis of duties of loyalty in work relationships. We raise the following questions: What does disloyal behaviour consist of? What is the basis of duties of loyalty? Are there any specific characteristics of duties of loyalty within the Labour Law? What are the consequences of breaching these duties? We hope the answers to these questions serve as a script for readers in search of other fields of solid and sustained knowledge. So, at the end of the journey, they are capable of ascertaining and justifying whether or not a certain individual has failed to comply with duties of loyalty and is thereby subject to the due consequences. This is our intention.