Repositório Coleção:http://hdl.handle.net/10071/2552026-04-23T20:47:12Z2026-04-23T20:47:12Z1 plano, 2 pontos, 3 volumesMorais, Vera Filipa Lourenço Delgado dos Reishttp://hdl.handle.net/10071/370092026-04-23T12:26:03Z2025-11-25T00:00:00ZTítulo próprio: 1 plano, 2 pontos, 3 volumes
Autoria: Morais, Vera Filipa Lourenço Delgado dos Reis
Resumo: municipal em Benfica, desenvolvida até à fase de projeto de execução. Em
contexto académico, este trabalho promove a aproximação à prática profissional,
tendo em consideração as problemáticas e o percurso histórico do local.
Este caderno representa o desenvolvimento de um ano de trabalho, realizado
parte em turma e parte individualmente, com o propósito de aprofundar a
compreensão do processo de projeto em arquitetura e do seu resultado. O trabalho
completa-se com o projeto final e os desenhos correspondeste em anexo.
É realizado um estudo sobre diferentes bibliotecas por todo o mundo,
desenvolvido em turma no formato de casos de estudo. A primeira parte deste caderno
compila esse trabalho coletivo, realizado em paralelo ao trabalho individual,
completando-se com os trabalhos preparatórios desenvolvidos sobre o território
de Benfica.; through to the execution project phase. In an academic context, this
work promotes engagement with professional practice, taking into consideration
the site’s issues and historical background.
This notebook represents the development of one year’s work, undertaken
partly as a class and partly individually, with the purpose of deepening the understanding
of the architectural design process and its outcome. The work is completed
with the final project and the corresponding drawings presented in the annex.
A study of different libraries worldwide was conducted, developed as a
class in the format of case studies. The first part of this notebook compiles this
collective work, carried out in parallel with the individual work, concluding with the
preparatory studies developed on the territory of Benfica.2025-11-25T00:00:00ZA arquitetura para além da pele: O corpo que pousaSousa, Mariana Andradehttp://hdl.handle.net/10071/370082026-04-23T11:51:21Z2025-11-24T00:00:00ZTítulo próprio: A arquitetura para além da pele: O corpo que pousa
Autoria: Sousa, Mariana Andrade
Resumo: O ato de projetar é plural e revelador, refletindo quem
somos e exigindo entrega total. O processo não é linear,
mas sim cheio de altos e baixos, entrelaçado em teias, conduzindo-
nos sempre a um resultado ou direção. A busca
pelo autoconhecimento está a par com este processo, podendo
nunca chegar a um término.
Partindo desta reflexão, é proposta a Biblioteca José Saramago.
Esta tem como ponto de partida o concurso para
a Biblioteca Municipal de Setúbal de 2013, adaptando-se a
um contexto urbano diferente, o lote sobrante do Instituto
Politécnico de Lisboa em Benfica, permitindo explorar o
projeto sob diferentes condições.; The act of designing is plural and revealing, reflecting who
we are and demanding full commitment. The process is
not linear, but rather full of ups and downs, interwoven in
complex networks, always guiding us toward a result or
direction. The pursuit of self-knowledge accompanies this
process, and it may never reach a definitive conclusion.
Starting with this reflection, the Biblioteca José Saramago
is proposed. Its starting point is the 2013 competition for
the Municipal Library of Setúbal, adapted to a different urban
context: the leftover lot of the Polytechnic Institute of
Lisbon in Benfica, allowing the project to be explored under
new conditions.2025-11-24T00:00:00ZBiblioteca em cena: Onde o conhecimento é palco e cada leitor é atorManso, Beatriz Oliveirahttp://hdl.handle.net/10071/370072026-04-23T11:29:44Z2025-11-25T00:00:00ZTítulo próprio: Biblioteca em cena: Onde o conhecimento é palco e cada leitor é ator
Autoria: Manso, Beatriz Oliveira
Resumo: O presente trabalho de Projeto Final de Arquitetura apresenta a proposta para
uma Biblioteca Municipal em Benfica, Lisboa, tendo por base o Programa do
Concurso realizado em 2013 para a Biblioteca Municipal de Setúbal, reinterpretado
e adaptado ao contexto urbano e topográfico do local de intervenção.
Apesar de desenvolvido no âmbito académico, o trabalho procura aproximar-se
da prática profissional através do controlo das diferentes escalas do projeto, desde
a escala territorial, abordada na primeira parte do documento, até à escala de
execução, através do desenvolvimento técnico da proposta.
A conceção nasce da analogia entre a Biblioteca e o Teatro, explorando o edifício
como palco e o leitor como protagonista. Pretendeu-se desenvolver uma proposta
que respondesse às exigências programáticas, permitindo simultaneamente
que a Arquitetura reinterpretasse essas mesmas temáticas de forma natural,
potenciando a qualidade espacial dos ambientes criados.
A Biblioteca em Cena reflete uma visão da arquitetura enquanto ato performativo,
transformando o simples gesto de ler num momento cénico, onde corpo, luz e
matéria se unem para criar uma experiência arquitetónica.; This Final Architecture Project presents the design proposal for a
Municipal Library in Benfica, Lisbon, based on the 2013 Competition
Programme for the Municipal Library of Setúbal, reinterpreted and
adapted to the urban and topographical context of the intervention site.
Although developed within an academic framework, the project seeks to
approximate professional practice through control of different design scales,
from the territorial scale, addressed in the first part of the document, to the
construction scale, explored through the technical development of the proposal.
The concept arises from the analogy between the Library and the Theatre,
exploring the building as a stage and the reader as the main actor. The
project aims to meet the functional requirements of the programme
while allowing the architectural proposal to reinterpret them organically,
enhancing the spatial and experiential quality of the created environments.
The Library on Stage reflects a vision of architecture as a performative act,
transforming the simple gesture of reading into a scenic moment where body,
light, and matter unite to create an architectural experience.2025-11-25T00:00:00ZAs patentes farmacêuticas : Compatibilização legal do acesso aos cuidados de saúde e a da exclusividade no uso das patentesCarneiro, Sara Isabel Salsashttp://hdl.handle.net/10071/370062026-04-23T10:32:48Z2025-12-19T00:00:00ZTítulo próprio: As patentes farmacêuticas : Compatibilização legal do acesso aos cuidados de saúde e a da exclusividade no uso das patentes
Autoria: Carneiro, Sara Isabel Salsas
Resumo: A presente dissertação analisa a relação entre o direito ao acesso à saúde e o direito ao retorno económico dos agentes de inovação em matéria de fármacos. A partir deste estudo é possível compreender de que forma o edifício legal existente e os mecanismos e entidades em que se materializam, influenciam o impulso da investigação e desenvolvimento e, naturalmente, o acesso a esta inovação por parte dos utentes. Adotou-se uma abordagem dogmático-empírica, partindo dos quadros legais ao nível internacional; comunitário e nacional, em matéria de patentes e de direito farmacêutico. Sendo que, o estudo aponta para um desequilíbrio no acesso a fármacos por parte dos utentes, nomeadamente na vigência da patente e, por conseguinte, da exclusividade de comercialização, devido à ausência de competitividade económica e equilíbrio dos preços. Porém, apesar do exacerbar dos preços de venda ao público, pretende-se sobretudo fomentar a inovação em matéria de saúde.
Para o efeito, definimos como objetivo principal avaliar a adequação e a eficácia do quadro legal português
e europeu na resolução da tensão entre os direitos de patente farmacêutica e o direito de acesso à saúde,
propondo um modelo jurídico inovador para otimizar a resposta a futuras emergências sanitárias.
Por sua vez a nossa investigação dá resposta nos quatro capítulos que desenvolvemos a cada um dos
objetivos específicos, cujo primeiro se propõe analisar a hierarquia e a articulação entre o direito à saúde (artigo 64.º CRP) e o direito à iniciativa económica privada (artigo 61.º CRP), com base nos direitos fundamentais e nos princípios constitucionais, em particular o da proporcionalidade, enquanto o segundo pretende investigar, através de dados empíricos, a racionalidade económica do sistema de patentes, examinando criticamente práticas como o evergreening que podem constituir um abuso deste direito, já o segundo, visa examinar as novas estratégias e instrumentos da União Europeia, como a Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), para gerir crises de saúde pública e o seu impacto no regime de patentes, enquanto no último, avaliamos a eficácia do regime atual das licenças compulsórias, identificando os seus obstáculos práticos, e desenhar as bases de um novo mecanismo – a autorização condicional de introdução no mercado – “Conditional marketing authorisation” (CMA) – incluindo os seus mecanismos de ativação e parâmetros de compensação ao inventor. Da reflexão levada a efeito, conclui-se que a solução passa pelo robustecimento dos mecanismos cooperativos da União Europeia para exponenciar a capacidade negocial do bloco económico da UE, orientados por princípios de justiça e proporcionalidade, através de soluções normativas que assegurem o almejado equilíbrio entre a I&D por parte da indústria farmacêutica e o acesso ao medicamento por parte dos Estados a preços acessíveis a toda a população.; This research analyses the relationship between the right to access healthcare and the right to economic return for agents of innovation in the field of pharmaceuticals. This study provides an understanding of how the existing legal framework and the mechanisms and entities in which it is structured; how they influence the drive for research and development and, consequently, users' access to this innovation. We adopted a dogmatic-empirical approach, based on international, EU and national legal frameworks governing patents and pharmaceutical law.
The study points to an imbalance in users' access to medicines, particularly during the term of the patent and, consequently, of marketing exclusivity, due to the lack of economic competitiveness and price balance. However, despite the exacerbation of retail prices, the main aim is to encourage innovation in health.
For this purpose, we have set as our main objective to assess the adequacy and effectiveness of the
Portuguese and European legal framework in resolving the tension between pharmaceutical patent rights and the right of access to health, proposing an innovative legal model to optimise the response to future health emergencies.
Our research responds to each of the specific objectives in four chapters. The first chapter analyses the
hierarchy and articulation between the right to health (Article 64 of the Portuguese Constitution) and the right to private economic initiative (Article 61 of the Portuguese Constitution), based on fundamental rights and constitutional principles, in particular that of proportionality. while the second aims to investigate, through empirical data, the economic rationality of the patent system, critically examining practices such as evergreening that may constitute an abuse of this right. the second aims to examine the European Union's new strategies and instruments, such as the European Health Emergency Preparedness and Response Authority (HERA), to manage public health crises and their impact on the patent system, while in the last one, we assess the effectiveness of the current compulsory licensing regime, identifying its practical obstacles, and design the basis for a new mechanism – conditional marketing authorisation (CMA) – including its activation mechanisms and compensation parameters for the inventor.
Based on the reflection carried out, it was concluded that the solution lies in strengthening the European
Union's cooperative mechanisms to boost the negotiating power of the EU economic bloc, guided by principles of fairness and proportionality, through regulatory solutions that ensure the desired balance between R&D by the pharmaceutical industry and access to medicines by Member States at prices affordable to the entire population.2025-12-19T00:00:00Z