A migração de haitianos para o Brasil e os usos da razão

Abstract

No ano de 2010, começaram a surgir os primeiros migrantes vindos do Haiti até às fronteiras do Brasil, na Amazónia. O pedido de refúgio foi utilizado como forma de aceder à documentação necessária para continuarem a sua deslocação, em busca de trabalho no Brasil ou alhures. Não tendo este estatuto reconhecido pelas autoridades e não preenchendo as condições requeridas pelo Estatuto do Estrangeiro – pesado resquício da ditadura militar – os haitianos foram objeto de uma exceção com base na sua condição de vítimas de uma catástrofe natural que deixara o país em condições ameaçadoras para a sua sobrevivência. Alvo, desde o início, da atenção dos meios de comunicação e de uma tentativa de contenção nas fronteiras, rapidamente se tornaram protagonistas involuntários de uma narrativa de “invasão”, despertando reações que em tudo revelam a manutenção de preconceitos e práticas que datam do período final da escravatura no Brasil. A procura por protagonismo regional e internacional, para além da condição de potência emergente, levaram o Brasil a participar na força militar MINUSTAH, que ocupa o Haiti há mais de dez anos. Recorrendo à força moral, paradoxal e politicamente ambígua, da razão humanitária (Fassin, 2012), diversos atores interferem na criação das condições para o surgimento e, inclusive, na gestão dos fluxos migratórios, ditos, indesejáveis, como o caso dos haitianos no Brasil. Reproduzindo no Brasil um modelo económico que se vale da mão-de-obra dócil e barata, os haitianos que se afiguram como culturalmente indesejáveis para muitos, são, afinal, economicamente desejáveis num sistema capitalista.

In 2010, the first migrants from Haiti began to arrive at the borders of Brazil, in the Amazon. The refugee claim was used as a strategy that allowed them to continue their trip, in search of work in Brazil or elsewhere. Failing to have this status recognized by the authorities or to meet the conditions required by the Estatuto do Estrangeiro – a heavy remnant of the military dictatorship – Haitians were subjected to an exception based on their status as victims of a natural disaster that in its aftermath forced them to deal with threatening living conditions. Targeted right from the beginning, they captured the media attention and were subject of an attempt to contain them at the borders, quickly becoming the unwitting protagonists of a narrative of "invasion” and awakening reactions that reveal practices and prejudices dating back to the late period of slavery in Brazil. The quest for a regional and international leading role and the status of emerging economy, have led Brazil to participate in the MINUSTAH military force occupying Haiti for over ten years. Using the politically ambiguous and paradoxical moral force of the humanitarian reason (Fassin, 2012), several actors interfere in the creation and the administration of supposedly undesired migration flows, as the case of Haitians in Brazil. Contributing to the reproduction of an economic model that relies on cheap and submissive workforce, Haitians may seem culturally undesirable at the eyes of some but are economically desirable in a capitalist system.