“Portal do Lumiar”: proposta de modernização do site da Junta de Freguesia do Lumiar para a criação de uma freguesia em rede

Abstract

As atuais condições socioeconómicas decorrentes da globalização e da emergência das Tecnologias de Informação e Comunicação, aliadas às teorias do New Public Service e da Governance, têm resultado no aumento de plataformas virtuais de instituições públicas que visam aumentar a eficiência e a eficácia de certos serviços junto dos cidadãos, sendo exemplo disso o “Portal das Finanças” ou o “Portal do Cidadão”. Seguindo esta tendência, pareceu-nos pertinente apresentar uma proposta de modernização para o Site da Junta de Freguesia do Lumiar que, atualmente comporta poucas funcionalidades de interesse público. Para fundamentar o nosso projeto, começamos por abordar questões transversais do estado de direito democrático, tendo em conta os modelos de organização administrativa e questões de fundo como a cidadania e a participação cívica. De seguida, canalizamos a nossa análise para as várias dimensões do poder local, tendo em conta os desafios, os constrangimentos e as suas potencialidades. No segundo capitulo há espaço ainda para traçar uma breve história da evolução das freguesias e uma análise um pouco mais detalhada da freguesia do Lumiar. A última parte deste trabalho é precisamente a planificação da nossa proposta, que incide na criação do Portal do Lumiar. O Portal estará dividido em áreas temáticas que têm como missão aumentar as funcionalidades da junta de freguesia ao mesmo tempo que otimiza o seu desempenho administrativo, melhorar o acesso à procura e recolha de informação por parte do cidadão e ainda contribuir para um aumento da transparência das contas públicas

The current socio-economic conditions, resulting from globalization and the emergence of Information and communication Technology, combined with the theories of New Public Service and Governance, have resulted in the increase of virtual platforms for public institutions that aim to increase the efficiency and the effectiveness of certain services from citizens, as "Portal das Finanças" or "Portal do Cidadão" for example. Following this trend, it seemed pertinent to present a proposal to modernize the Site for the Parish of Lumiar that currently supports a few features of public interest. To support our project, we begin by addressing substantive issues of Democratic State, taking into account models of administrative and crosscutting issues such as citizenship and civic participation. Then we intent analyze the various dimensions of local government, taking into account the challenges, the constraints and their potential. In the second chapter there is still space to trace a brief history of the evolution of the parishes and a fairly more detailed analysis of the parish of Lumiar. The last part of this work is precisely the planning of our proposal, which focuses on the creation of the Portal do Lumiar. The Portal will be divided into thematic areas, which have the mission to increase the functionality of the parish council while optimizing their administrative performance, improve access and collection of information by citizens and contribute to increased transparency of public accounts.