Tensões, compromissos e articulações entre o poder local e as dinâmicas participativas locais dos bairros da Adroana, de Alcoitão e da Cruz Vermelha (Alcabideche, Cascais)

Abstract

Este estudo é realizado como requisito parcial para a obtenção do grau de mestre em Estudos de Desenvolvimento – Diversidades Locais e Desafios Mundiais. A investigação analisa as dinâmicas participativas das comunidades de três bairros da freguesia de Alcabideche (concelho de Cascais): Adroana, Alcoitão e Cruz Vermelha. Os principais objectivos deste estudo são: analisar qual a relação estabelecida entre o poder local e as dinâmicas participativas locais, procurando compreender se as instituições governativas têm ou não apoiado a participação dos grupos de base e as parcerias locais para o desenvolvimento do território; analisar a influência dessas dinâmicas nas decisões públicas; e a sua importância para a consolidação e fortalecimento do desenvolvimento local e da democracia participativa. Utilizando prioritariamente a aplicação de entrevistas semi-directivas e a observação participante, como técnicas de investigação, foi possível concluir que existe uma diversidade de formas participativas nestes bairros que contribuem positivamente para o desenvolvimento local, cujas dimensões são parcialmente satisfeitas. No entanto, a comunidade é ainda confrontada com uma série de obstáculos que a impossibilitam de participar plenamente no seu desenvolvimento, destacando-se os condicionalismos inerentes ao centralismo do poder local.

This study is conducted as a partial requirement for the attainment of a Master's Degree in Development Studies – Local Diversities and Global Challenges. The study analyzes the participatory dynamics of communities of three districts of the parish of Alcabideche (Cascais municipality): Adroana, Alcoitão and Cruz Vermelha. The main objectives of this study are: to analyze the relationship established between the government institutions and the participatory local dynamics and trying to understand whether or not local government have supported the participation of the base groups and local partnerships for the development of the territory; analyze the influence of these dynamics in public decisions; and its importance for the consolidation and strengthening of local development and participatory democracy. Primarily using the application of semi-directive interviews and participant observation as research techniques, it was concluded that there is a diversity of participatory forms in these neighborhoods that contribute positively to local development, whose dimensions are partially satisfied. However, the community is still facing a number of obstacles that prevent them from participating fully in its development, stressing the constraints of the local government centralism.