Ownership and indigenous territories in New France (1603-1760)

Abstract

In accordance with international law principles the French generally considered indigenous peoples to be independent allies in North Eastern America, unless they converted to Catholicism – in which case they fell into a special category. Colonial authorities never negotiated land cessions, since the French kings gave them the power to unilaterally grant lands located in indigenous territories. Hence, the pre-Columbian origin of family territories has been hotly debated in the 20th century, as has been the possibility that Algonquian peoples have themselves devised conservation measures. French observers, however, experienced no difficulties in identifying territories controlled by indigenous nations. Colonial officials worked hard to convince peoples that they should consider each other “brothers” and accord one another a reciprocal hunting right over their lands. In addition, one or more chiefs acting in a concerted fashion managed hunting “districts”. Normally members from a different band needed permission to hunt outside their own district, though occasional forays were accepted without protest. While conservation measures had been reported in the Great Lakes and Lake Champlain area as early as 1660, they appear to have been unknown to the north shore of the Saint Lawrence River in the 18th century. Overall, it seems highly unlikely that indigenous peoples would not have had sufficient knowledge to devise such measures by themselves.

De acordo com os princípios do direito internacional, os franceses consideravam que os povos indígenas eram aliados independentes no Nordeste da América, a menos que se convertessem ao catolicismo – caso em que pertenceriam a uma categoria especial. As autoridades coloniais nunca negociaram concessões de terras localizadas em territórios indígenas, uma vez que os reis franceses lhes davam poderes de decisão unilateral. Por essa razão, tanto uma possível origem pré-colombiana de territórios familiares como a possibilidade de os povos Algonquinos terem concebido medidas de conservação, foram objecto de intensa discussão no século XX. Contudo, observadores franceses coevos não tiveram dificuldade em identificar os territórios controlados pelas nações indígenas. Os funcionários coloniais esforçaram-se por convencer os povos indígenas a considerarem-se “irmãos” entre si e a acordarem direitos de caça recíprocos nas respectivas terras. Além disso, alguns chefes agiram de forma concertada para administrar “distritos” de caça em comum. Normalmente, os membros de um grupo necessitavam de autorização para caçar fora do seu próprio distrito, ainda que incursões ocasionais fossem aceites sem protestos. Apesar de haver registos de medidas de conservação nos Grandes Lagos e na área do Lago Champlain já em 1660, estas pareciam ser desconhecidas na margem norte do rio de São Lourenço ainda no século XVIII. Mas, de uma forma geral, parece bastante improvável que os povos indígenas não tivessem conhecimentos suficientes para conceberem tais medidas sozinhos.