Basileia III no sistema bancário português

Abstract

Este estudo tem como pressuposto avaliar o impacto do Acordo de Basileia III no sistema bancário português, assim como definir medidas a serem adotadas pelas instituições portuguesas, de modo a conseguirem dar cumprimento às recomendações e orientações de Basileia. Tendo em consideração que Basileia III não é um novo acordo mas sim uma reformulação de orientações apresentadas nos anteriores acordos, este tem como intuito colmatar diversas lacunas existentes e que se tornaram mais evidentes com a crise financeira, assim como permitir às instituições criarem condições de gestão e controlo adequado dos riscos, controlo dos níveis de liquidez, coerente supervisão e fiscalização e correta divulgação da informação. Com o intuito de avaliar de forma direta e célere a implementação das recomendações e as consequências de Basileia no sistema bancário português, foi utilizado como metodologia de investigação, o questionário. Este instrumento permitiu definir o grau de implementação das recomendações, assim como analisar as consequências e as medidas adotadas ao nível das recomendações de Basileia pelas instituições bancárias portuguesas. Este estudo permite concluir que o acordo de Basileia III não é a solução para todas as insuficiências e dificuldades do sistema bancário, mas é, sobretudo, um significativo passo para fomentar um sistema financeiro mais resiliente a situações adversas, como a que se tem vivido nos últimos anos. Outra das conclusões deste projeto é que o sistema bancário português perante tantas adversidades tem demonstrado uma significativa capacidade de resistência e de adaptação, embora ainda exista um longo percurso a percorrer.

This study takes as its premise to assess the impact of Basel III on the Portuguese banking system and to define actions to be taken by Portuguese institutions, in order to be able to comply with the recommendations and guidelines of Basel. Given that Basel III is not a new agreement but a reformulation of guidelines presented in previous agreements, this has the intention to fill several gaps that became more evident with the financial crisis, as well as to enable institutions to create conditions for adequate risk management and control, liquidity levels monitoring, consistent supervision and inspection and proper disclosure. In order to directly assess the implementation of the recommendations and the consequences of Basel in the Portuguese banking system, the questionnaire was used as the research methodology. This tool allowed to define the degree of implementation of the recommendations, as well as to analyze the consequences and the measures adopted by Portuguese banks on the level of Basel recommendations. This study shows that the Basel III agreement is not the solution for all the shortcomings and difficulties of the banking system, but it is, above all, a significant step to encourage a financial system more resilient to adverse situations, as it has been in the recent years. Another conclusion of this project is that despite the fact that the Portuguese banking system has shown significant resilience and adaptation against many adversities, there is still a long way to go.