Rádios comunitárias: Em prol da comunicação para o desenvolvimento perspectiva comparada: Guiné-Bissau e Moçambique

Abstract

O fenómeno globalização não eliminou, como se previa, os obstáculos sociais e económicos do mundo contemporâneo, pelo contrário, tem contribuído sobremaneira para o agravamento do fosso entre países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento, sendo a pobreza e a exclusão social consequências imediatas deste processo. Por outro lado, sobretudo em África, a globalização é responsável pelo aparecimento de iniciativas de desenvolvimento local que pressupõem novas perspectivas de adaptação das políticas públicas nacionais às singularidades locais das zonas urbanas e rurais. As rádios comunitárias instituem-se, por conseguinte, como ferramentas essenciais à estruturação destas novas dimensões físicas, económicas, políticas, sociais e culturais. A presente tese centra-se numa análise comparativa do panorama radiofónico comunitário de dois países africanos lusófonos: Guiné-Bissau (2003, 2004, 2007) e Moçambique (2009) e incide na tensa relação entre poder político e rádios comunitárias através de uma revisão teórica de dois conceitos emergentes: Comunicação para o Desenvolvimento e Glocalização. Um estudo cujos objectivos-chave são: 1. Apurar qual o papel destes media de proximidade na construção de uma cidadania exigente e participativa, 2. Expôr os perigos que ameaçam a sustentabilidade destes instrumentos de empowerment, privados de molduras institucionais viáveis, 3. Abordar as potencialidades e os limites das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC) e da migração digital, 4. Identificar similitudes e discrepâncias entre as onze estações emissoras analisadas, discutir problemáticas actuais e propor soluções exequíveis rumo à uniformização de critérios, definições e enquadramentos legais e 5. Alertar para a importância da «Comunicação de Suporte ao Desenvolvimento», cuja relevância tem sido amplamente reconhecida pelas agências das Nações Unidas que, diariamente, apostam nas Rádios Comunitárias como instrumentos de participação cívica na esfera pública, como garantes fidedignos dos direitos e liberdades humanas em contextos caracterizados pela extrema pobreza, como antídotos ao isolacionismo, à apatia e à infoexclusão gerados pela «Globalização da Informação» e como ferramentas multissectoriais de desenvolvimento socioeconómico, vitais à prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Against earlier expectations, the Globalization phenomenon has not eliminated social and economic barriers in the contemporary world. On the contrary, it has greatly contributed to a growing gap between developed and developing countries, with poverty and social exclusion emerging as immediate consequences of this process. On the other hand, globalization is responsible, particularly in Africa, for the emergence of local development initiatives that require new perspectives for adjusting national public policies according to local singularities of urban and rural areas. Community radios are, therefore, essential tools for structuring these new physical, economic, political, social and cultural dimensions. This thesis focuses on a comparative analysis of community radio realities in two Lusophone African countries: Guinea-Bissau (2003, 2004, 2007) and Mozambique (2009) and it focuses on the tense relationship between political power and community radios through theory reviewing of two emerging concepts: “Communication for Development” and “Glocalization”. A study that pursues the following key-objectives: 1. Determining the role these media can play so as to build challenging and participatory citizenship, 2. Exposing dangers threatening the sustainability of these tools of empowerment, if deprived of viable institutional frameworks, 3. Addressing the potential and the limits of Information and Communication New Technologies (ICNT) and digital migration, 4. Identifying similarities and differences among the observed eleven radio stations, discussing resulting issues and investigating feasibility solutions for unifying criteria, definitions and legal frameworks, 5. Raising awareness to «Development Support Communication» as a concept whose relevance has been widely acknowledged by the United Nations Organisation agencies by keeping highlighting Community Radios as tools for civic partaking on the public sphere as faithful guarantors of human rights and freedoms in contexts featuring extreme poverty, as antidotes to fight isolation, apathy and information exclusion generated by «Globalized Information» and as multi sector tools for social and economic development that are vital to meeting the Millennium Development Goals.