O sistema de informações em Portugal

Abstract

Após o 25 de Abril de 1974 compreendeu-se a importância que um serviço de informações tem no apoio à decisão. Iniciou-se então o longo percurso do Sistema de Informações em Portugal, sendo prevista a criação de três serviços, o Serviço de Informações e Segurança; o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e o Serviço de Informações Militares. Dos três serviços identificados apenas um iniciou funções. Posteriormente sentiu-se a necessidade de incorporar num só serviço os dois serviços não activados, pelo que deu origem ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares. Independentemente da inovação implementada, deu-se em 2004 a separação dos serviços, retornando as informações militares à responsabilidade do Estado-Maior-General das Forças Armadas. A dissertação pretender compreender os motivos que levaram ao desenvolvimento do Sistema de Informações neste sentido. Nesta perspectiva utilizaram-se alguns textos e obras, cujo conteúdo impulsionou para a distinção de duas vertentes de entendimento perante o tema, uma militar e uma civil. Decorrendo desta separação de linhas de pensamento entre os autores escolhidos, aprofundou-se ainda o estudo do objecto de pesquisa do serviço referido, as informações estratégicas. As informações representam hoje em dia um dos pilares que sustentam o regime democrático, contudo, a sua génese encontra-se apoiada em bases opostas ao princípio da transparência que ostenta a democracia; não implicando isso qualquer falha no cumprimento da sua missão ou execução de competências.

After April 25 of 1974, it was understood the importance that has an information service for decision support. Then began the long journey of the Information System in Portugal, with plans to create three services, the Intelligence and Security, the Strategic Intelligence and Defense Military Intelligence. Of the three services identified only one took office. Later it felt the need to incorporate into one service, two services are not activated, giving rise to the strategic Intelligence Service, Defense and Military. Regardless of innovation implemented was in 2004 the separation of services, returning the information to the military responsibility of the state. General Command of the Armed Forces. The following dissertation aims to understand the motives that led the development of information system in this regard. In this perspective we used some texts and reference books, whose contents drove to the distinction of two strands of understanding in the subject, one military and one civilian. Arising from this separation of lines of thought among the authors chosen, deepened further the study of the subject’s search service referred to, strategic information. The information represents today one of the pillars supporting the democratic regime, however, its genesis is supported by bases opposite to the principle of transparency which boasts democracy, not implying that any failure to perform its mission or execution of skills.