"Turismo médico" e RMA: Uma visão dos movimentos transnacionais na procura de tratamento em Portugal

Abstract

A presente dissertação constitui uma reflexão acerca da infertilidade, das formas como ela é encarada pessoal e socialmente e dos mecanismos utilizados por indivíduos em diferentes situações na procura de uma solução para a incapacidade de procriar. Os resultados deste estudo são produto da articulação entre investigação teórica e etnográfica centrada na infertilidade, nos movimentos transnacionais catalisados pela procura de uma solução para a mesma e nas diferentes formas de lidar, social e pessoalmente, com a incapacidade de ter filhos (com especial enfoque na África Subsariana e PALOP). A África Subsariana é uma zona onde existe uma enorme pressão para a reprodução e onde as consequências sociais da infertilidade são bastante violentas. Ao lado da importância social da reprodução em certos países desta zona, é nela que se verificam as mais elevadas taxas de infertilidade (especialmente derivada de infecções). A falta de acesso a serviços de saúde reprodutiva, a existência de regulações restritivas ou a incapacidade de aceder a tecnologias de reprodução medicamente assistida, aliadas a redes informais de conhecimentos, à livre circulação de pessoas e bens e à existência de discrepâncias de capital socioeconómico, fazem com que se teçam redes de circulação internacional ligadas à medicina reprodutiva. Vários casais ou indivíduos saem do seu país para procurar noutros tratamentos biomédicos para a infertilidade. Portugal apresenta-se como um destino para alguns desses casais, vindos dos PALOP, especialmente de Angola. Assim, aliada a uma reflexão teórica sobre questões adjacentes, será apresentada uma caracterização da morfologia e magnitude da presença deste tipo de pacientes nas nossas unidades de RMA e das razões conjunturais mais abrangentes que levam a que procurem o nosso país.

The purpose of this study was to create a solid reflection about infertility, the way people deal with it both personally and socially, and the mechanisms that different contexts of living may provide in the search for a solution to childlessness. This study results from the articulation of empirical and bibliographical investigation around the subject of infertility, the transnational movements caused by the necessity to solve it biomedically, and the different forms of dealing with the incapacity to bear children (with special focus in Sub-Saharan Africa and the PALOP). The region of Sub-Saharan Africa presents itself as one of the most problematic areas, in which, side by side coexists a strong social pressure to reproduction along with some of the highest rates of infertility. The poor quality of healthcare services and the difficulties people experience in trying to use them, the existence of restrictive laws or the lack of assisted reproduction technologies can turn into seeds of the transnational movements concerning reproductive medicine. This is more evident when you look at the informal connections and bridges created by individuals in the process of crossing borders in the search for infertility treatment abroad. Portugal appears in this picture as a destination some couples choose for their treatment, manly couples from the PALOP, especially Angola. Articulated with a more theoretical reflection on medically assisted reproduction, infertility and international movements concerning this matters, this study aims to be an approach to the main characteristics and size of the phenomenon. The purpose of this account is to perceive the broader picture that affects and is affected by the morphology and magnitude of the transnational movements of foreign people, namely from the PALOP, to Portugal in search for medically assisted reproduction techniques.