Dívida pública e crescimento económico: O caso da Guiné-Bissau

Abstract

O aumento do endividamento público tem avassalado as finanças públicas dos países, sobretudo os subdesenvolvidos devido à baixa capacidade de mobilização de recursos financeiros internos, para financiar as suas políticas de desenvolvimento. Este aumento das dívidas soberanas, aliado a crise internacional de 2008-2009, despertou interesse de economistas para o estudo deste tema, mais especificamente sobre a relação entre a dívida pública e o crescimento económico. A Guiné-Bissau, um país estruturalmente subdesenvolvido, com grande precariedade das finanças públicas, tem deparado ao longo dos anos com elevado nível de endividamento público à semelhança dos demais países. Deste modo, a presente dissertação pretende analisar as últimas 3 décadas da evolução da dívida pública e do crescimento económico da Guiné-Bissau, ou seja, de 1992 a 2022, de forma a compreender a relação existente entre as duas variáveis macroeconómicas, identificar as principais causas do elevado endividamento e proporcionar uma visão panorâmica da estrutura da dívida pública guineense. A metodologia utilizada é baseada num caso de estudo, através de análise de dados estatísticos e da pesquisa exploratória de artigos relevantes sobre a temática. O resultado demostra a existência de uma relação de causalidade entre a dívida pública e o crescimento económico na Guiné-Bissau, sendo o baixo crescimento económico a condição para o elevado endividamento vigente no país, e constata-se igualmente a existência de outros fatores exógenos que influenciam substancialmente a dívida pública, como a ineficiência na gestão de recursos públicos e o elevado índice de corrupção no País.

The increase in public debt has devastated the public finances of countries, especially underdeveloped ones due to the low capacity to mobilize internal financial resources to finance their development policies. This increase in sovereign debts, combined with the international crisis of 2008-2009, aroused the interest of economists in studying this topic, more specifically the relationship between public debt and economic growth. Guinea-Bissau, a structurally underdeveloped country, with highly precarious public finances, has faced over the years with a high level of public debt, similar to other countries. Therefore, this dissertation aims to analyze the last 3 decades of the evolution of public debt and economic growth in Guinea-Bissau, that is, from 1992 to 2022, in order to understand the relationship between the two macroeconomic variables, identify the main causes of high indebtedness and provide a panoramic view of the structure of Guinean public debt. The methodology used is based on a case study, through the analysis of statistical data and exploratory research of relevant articles on the topic. The result demonstrates the existence of a causal relationship between debt and economic growth in Guinea-Bissau, with low economic growth being the condition for the high indebtedness in the country, and also the existence of other exogenous factors that influence substantially the public debt, such as the inefficiency in the management of public resources and the high level of corruption in the country.