Contributos inovadores para o modelo de Governança Local Partilhada e Participativa: Estudo de caso da ECAR (Bairro das Galinheiras)

Abstract

A presente dissertação apresenta-se como requisito parcial para a obtenção do grau de mestre em Estudos de Desenvolvimento. O objeto de estudo trata-se de uma experiência ocorrida no bairro das Galinheiras (freguesia de Santa Clara, na cidade de Lisboa), aquando da eclosão da Covid-19, envolvendo a articulação entre uma grande diversidade de atores (elementos da comunidade, profissionais de instituições e serviços públicos e privados de várias áreas, locais ou não, e do poder local), para dar resposta aos problemas que surgiram ou se intensificaram, devido ao crescente número de casos de infeção. O estudo pretende compreender em que medida esta experiência foi inovadora enquanto contributo para o modelo de Governança Local Partilhada e Participativa (GLPP), do ponto de vista (a) da conjugação da participação da comunidade e da parceria das instituições e serviços para enfrentar as dificuldades que surgiram naquele período, e (b) da articulação entre os diferentes atores para a satisfação das necessidades e problemas diagnosticados, de forma integrada. Através da dinamização de um focus group mas sobretudo recorrendo-se à aplicação de entrevistas, como técnicas de investigação, concluiu-se que a experiência em análise se trata de um contributo circunscrito para o modelo de GLPP e que, por desafiar o status quo da intervenção no âmbito do Desenvolvimento Comunitário e por ter características singulares, se considera inovadora.

This dissertation is presented as a partial requirement for the attainment of a Master's degree in Development Studies. The study focuses on an experience that took place in the Galinheiras neighborhood (Santa Clara parish, Lisbon) during the outbreak of Covid-19. It involved the articulation among a wide range of stakeholders, including community residents, professionals from various public and private institutions and services, from local and exogenous organisations, as well as local authorities. This collective effort aimed to address problems that arose or intensified due to the increasing number of infection cases in the area. The study seeks to understand the extent to which this experience was innovative in contributing to the model of a Shared and Participatory Local Governance (SPLG). This is examined through two perspectives: (a) the combination of community participation and institutional partnerships to address the challenges that arose during that period and (b) the coordination among different actors to address the identified needs and problems in an integrated manner. Resorting to a focus group and primarily relying on interviews as research techniques, the study concludes that the analyzed experience constitutes a limited contribution to the SPLG model. It is considered innovative as it challenges the status quo of intervention within the scope of Community Development and possesses unique characteristics.