Instabilidade democrática-política e a participação civil na Guiné-Bissau

Abstract

O fim da guerra fria marcou novo sistema governativo principalmente para os países recém-independentes de jugo colonial. A viragem foi marcada pela liberalização económica que continha como sua bandeira principal - o sistema democrático‖. A democracia em si não foi um sistema almejado e procurado pelos países como a Guiné-Bissau, ela foi resultado das constantes pressões dos parceiros internacionais, principalmente das áreas económicas. A Guiné-Bissau conquistou a sua independência do domínio de Portugal em 24 de Setembro de 1974. Desde a abertura democrática, a Guiné-Bissau vem-se deparando com constantes tensões políticas, que resultaram em vários golpes militares, quedas dos governos e assassinatos. Essa pesquisa visa descrever a democracia na Guiné-Bissau, a partir do conceito de Democracia Instável. A análise estende-se desde introdução da democracia, em 1991, até a data presente. O objetivo deste trabalho consiste na descrição dos arranjos sociopolítico que integram o modelo da democracia guineense. Essa descrição será feita através das análises dos elementos teóricos e empíricos que contribuem para a instituição do atual modelo da democracia na Guiné-Bissau. Este estudo procura responder às seguintes questões: quais são as implicações da vertente étnica no contexto político guineense? O nível de analfabetismo e as condições económicas contribuem para instabilidade e participação? E, por fim, qual o papel das instituições democráticas no sistema político guineense? Pretende-se, a partir dessas perguntas, compreender o modelo e o sistema democrático guineense.

The end of the cold war marked a new government system, mainly for newly independent countries from colonial rule. The turning point was marked by economic liberalization that had - the democratic system‖ as its main banner. Democracy itself was not a system desired and sought by countries like Guinea-Bissau, it was the result of constant pressure from international partners, mainly from the economic areas. Guinea-Bissau gained its independence from Portugal on September 24, 1974. Since its democratic opening, Guinea-Bissau has been facing constant political tensions, which resulted in several military coups, government overthrows, and assassinations. This research aims to describe democracy in Guinea-Bissau, based on the concept of Unstable Democracy. We propose to extend the analysis from the introduction of democracy in 1991 until the present date. The aim of this work is to describe the sociopolitical arrangements that make up the model of Guinean democracy. This description will be made through the analysis of the theoretical and empirical elements that contribute to the institution of the current model of democracy in Guinea-Bissau. This study seeks to answer the following questions: what are the implications of the ethnic aspect in the Guinean political context? Do illiteracy levels and economic conditions contribute to instability and participation? And, finally, what is the role of democratic institutions in the Guinean political system? It is intended, from these questions, to understand the model and the Guinean democratic system.