Fardados de Azul: Polícia e cultura policial em Portugal, c. 1860‑1939

Abstract

Nem todos os polícias que fazem parte deste livro fardaram de azul; alguns nem se fardaram de todo. No entanto, a farda azul foi e ainda é um distintivo material e simbólico de uma esfera específica de aplicação da lei por parte de agentes do Estado: a polícia. Este livro aborda o desenvolvimento de instituições policiais estatais, a sua cultura e as práticas que implementaram em Portugal, entre a estabilização da Monarquia Constitucional, na década de 1860, e o início da Segunda Guerra Mundial, em 1939. O polícia uniformizado a patrulhar noite e dia as ruas da cidade, as estradas e os campos é um dos mais significativos símbolos da emergência dos modernos Estados‑nação e um dos agentes através dos quais a autoridade do Estado, baseada na legitimidade da lei, se entranhou nos meandros do quotidiano das populações. Para que isso acontecesse, as instituições policiais tiveram de desenvolver organizações que comportassem o trabalho diário de milhares de homens. Com exemplos como os exércitos, as fábricas ou os partidos políticos, as organizações complexas foram um produto da modernidade. Neste contexto, as forças policiais deram corpo a estruturas onde elementos como sistemas hierárquicos, sistemas de produção e circulação de informação ou a formação e reprodução de um ethos partilhado pelos seus elementos foram essenciais para a concretização de um mandato policial: a manutenção da ordem e da segurança pública. Este trabalho procura compreender o processo histórico de formação de organizações policiais em Portugal, o processo de profissionalização dos polícias e o desenvolvimento de diferentes práticas e culturas de policiamento no país. A abordagem adotada tenta conciliar duas correntes distintas dentro da historiografia sobre a polícia. Por um lado, argumenta‑se que não é possível fazer uma história social da polícia sem olhar para a sua história política; a polícia é uma instituição colocada no centro do Estado e da ação dos diferentes regimes políticos; é impossível compreender o polícia e as suas práticas sem olhar para as dinâmicas políticas que moldam as instituições policiais. Por outro lado, este trabalho contraria uma ideia, raramente formulada explicitamente mas muito praticada, de que é possível fazer uma história da polícia sem olhar para os milhares de homens que exerceram funções de policiamento e para as estruturas, práticas e culturas que se desenvolveram no seio das forças policiais. O principal desafio que este livro apresenta é então mostrar como estas variáveis são interdependentes e devem ser analisadas conjuntamente. Não existe uma história da polícia sem sabermos quem eram os polícias e como trabalhavam, tal como não existe uma história do policiamento sem olharmos para as políticas da polícia.