Taxa sobre sacos de plástico leves e proibição da disponibilização gratuita de sacos de caixa: Perceções e impacto nos hábitos de consumo dos Portugueses

Abstract

A poluição provocada pelos resíduos é um dos colossais desafios do século XXI, pelo que o uso quotidiano e excessivo de sacos de plástico tem motivado os governos a adotar estratégias que minimizem o seu impacto ambiental. A Fiscalidade Verde é um dos instrumentos mais célebres, pois, além de permitir reduzir o consumo do bem tributado, permite aplicar as receitas fiscais na preservação do meio ambiente ou na redução de outros tributos. Em Portugal, a taxa sobre sacos de plástico leves foi introduzida em 2015 e complementada, em 2021, com a proibição da disponibilização gratuita de sacos de caixa, independentemente do seu material. Posto isto, a presente dissertação procura investigar a eficácia de ambas as medidas na alteração comportamental dos cidadãos, nomeadamente através da taxa de aprovação, dos efeitos nos hábitos de consumo e na criação de consciência ambiental, comparando os resultados obtidos com os estudos existentes acerca da taxa e estabelecendo um ponto de partida para estudos futuros acerca da proibição. A investigação sustentou-se em métricas recolhidas num inquérito por questionário, divulgado online, com base numa amostra de 692 indivíduos. Globalmente, a taxa de aprovação de ambas as medidas é elevada, comprovando-se a sua eficácia na redução do consumo de sacos de plástico leves e de sacos de caixa, respetivamente, bem como no fomento da consciência ambiental dos inquiridos. Verificou-se, também, um fortalecimento dos hábitos de reutilização e um aumento da disponibilidade para pagar mais impostos ambientais e reduzir o nível de vida em prol do meio ambiente.

Pollution through waste is one of the colossal challenges of the 21st century and the daily and excessive use of plastic bags motivated governments to adopt strategies that focused on minimizing their environmental impact. Green Taxation is one of the most renowned instruments to achieve this goal, since, in addition to reducing the consumption of the taxed product, it allows the use of tax revenues for environment preservation campaigns or to reduce the impact of other taxes. In Portugal, the charge on lightweight plastic bags was introduced in 2015 and was complemented in 2021 with a ban on the free availability of shopping bags, regardless of their material. Following this, this dissertation aims to investigate the effectiveness of both policies in citizens’ behavioral change, namely by investigating the rate of approval of the changes, the effects on consumption habits and the creation of environmental awareness due to it, comparing the obtained results with existing studies about the charge and establishing a starting point for future investigations on the ban. The impact was measured based on metrics gathered from an online survey, with a sample of 692 individuals. Overall, survey’s results showed a high approval rate for both policies, proving their effectiveness in reducing the consumption of lightweight plastic bags and shopping bags, respectively, as well as promoting participants’ environmental awareness. There was also a strengthening of reuse habits and an increase in the willingness to pay more environmental taxes and reduce the standard of living in favor of the environment.