Ativismos em contexto eleitoral em África: O caso da plataforma Jiku na observação eleitoral por cidadãos nas eleições de Angola em 2017

Abstract

O continente africano tem passado pelas mais variadas transformações, muitas delas protagonizadas pela sociedade civil e movimentos sociais na procura de uma sociedade mais democrática e inclusiva. Entre as várias reivindicações encontramos a exigência de processos eleitorais justos e transparentes e que realmente expressem a vontade do povo. Esta investigação foca-se no fenómeno crescente da observação eleitoral por cidadãos, como forma de ativismo em contexto eleitoral, a partir do caso de Angola. Neste país africano cujo regime político é de natureza autoritária, jovens ativistas e elementos da sociedade civil têm mobilizado cidadãos no sentido da observação e monitorização de eleições. Esta dissertação procura fazer uma análise exploratória-descritiva da observação eleitoral de cidadãos em Angola nas eleições gerais de 2017, a partir de um estudo aprofundado da Plataforma Central Jiku, com o objetivo de explorar a ação desta plataforma de observação eleitoral local, em particular como mobilizam os cidadãos angolanos para a observação e monitorização eleitoral. A Plataforma utiliza ferramentas digitais para mobilizar os cidadãos para a observação eleitoral, procurando incentivar uma participação política mais ativa e tornar os cidadãos angolanos também fiscalizadores eleitorais em tempo real, oferecendo-lhes meios para redirecionar denúncias e reclamações. Esta observação e monitorização apresenta também uma avaliação do processo eleitoral que aponta para aspectos nem sempre considerados pelas missões de observação internacional. Esta investigação mostra que a observação e monitorização de processos eleitorais por cidadãos é um elemento importante para a promoção da democracia em países nos quais ocorrem eleições multipartidárias em campos de jogo desequilibrados.

The African continent has gone through the most varied transformations, many of them led by civil society and social movements in the search for a more democratic and inclusive society. Among the various demands we find the demand for fair and transparent electoral processes that truly express the will of the people. This investigation focuses on the growing phenomenon of electoral observation by citizens, as a form of activism in an electoral context, based on the case of Angola. In this African country whose political regime is authoritarian in nature, young activists and elements of civil society have mobilized citizens to observe and monitor elections. This dissertation seeks to make an exploratory-descriptive analysis of the electoral observation of citizens in Angola in the 2017 general elections, based on an in-depth study of the Jiku Central Platform, with the aim of exploring the action of this local electoral observation platform, in particular as mobilize Angolan citizens for electoral observation and monitoring. The Platform uses digital tools to mobilize citizens for electoral observation, seeking to encourage more active political participation and make Angolan citizens also real-time electoral monitors, offering them the means to redirect complaints and claims. This observation and monitoring also presents an evaluation of the electoral process that points to aspects not always considered by international observation missions. This research shows that the observation and monitoring of electoral processes by citizens is an important element for the promotion of democracy in countries where multiparty elections take place on uneven playing fields.