Globalização, estratégias de desenvolvimento e grandes programas de políticas públicas em Portugal

Abstract

A principal contribuição desta dissertação é a análise de Programas públicos e a identificação da Estratégia nacional “implícita”. A escolha do tema desta dissertação teve a sua origem no duplo contexto em que as estratégias de desenvolvimento são definidas: por um lado, a intensidade da tripla competição - bens e serviços, capitais e talentos – trazida pela globalização, e, por outro, a integração europeia. O primeiro passo desta dissertação foi enquadrar as principais dinâmicas da globalização que afectam os Estados-nação e analisar a “crise” dos Estados-nação à luz das pressões e tensões sobre os seus Modelos Sociais, no quadro da União Europeia. Procuramos compreender as principais especificidades das estratégias de desenvolvimento da Finlândia e da Catalunha, país e região da Europa benchmark, especialmente no contexto dos desafios colocados pela globalização, susceptíveis de apoiar a definição de uma estratégia de desenvolvimento para Portugal. Procuramos encontrar uma Estratégia de desenvolvimento “implícita” suportada em três Programas públicos nacionais de carácter transversal aprovados em anos recentes: Programa Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego (PNACE), Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) e Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT) Por último, fazemos um esboço de comparação entre o que se considerou ser a Estratégia nacional “implícita” de desenvolvimento e os principais traços das estratégias finlandesa e catalã.

The present dissertation aims to contribute towards the analysis of public programmes and to identify the national strategy that is “implicit” in them. The choice of topic for the dissertation was informed by the two-fold context in which development strategies are delineated: on the one hand, intense triple competition – goods and services, capitals and skills – brought about by globalisation, and, on the other hand, European integration. The first aim of the dissertation was to explain the key dynamics of globalisation that affect Nation-States and to analyse the “crisis” of Nation-States in the light of pressures and tensions on their Social Models within the framework of the European Union. We made efforts to understand the major specificities of development strategies carried out in Finland and Catalonia, which are, respectively, European benchmark country and region, particularly in the context of the challenges presented by globalisation, and which are capable of backing the definition of a development strategy for Portugal. We have tried to identify a development strategy that is “implicitly” anchored on three transversal national programmes approved in the last few years: the National Programme for Growth and Employment (Programa Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego - PNACE), the National Programme for Climate Change (Programa Nacional para as Alterações Climáticas – PNAC) and the National Programme for Territorial Planning Policy (Programa Nacional do Ordenamento do Território (PNPOT). Finally, we have briefly compared what was perceived to be the “implicit” national strategy for development and the core guiding principles of the Catalan and Finnish strategies.