A diplomacia económica nos pequenos estados insulares em África: O caso de São Tomé e Príncipe

Abstract

São Tomé e Príncipe, enquanto pequeno Estado insular africano (PEIA), caraterizado pela sua condição de insularidade e posicionamento geoestratégico, através de uma política externa que visa o desenvolvimento económico, criou planos nacionais para atração de investimentos e institucionalização da agência de promoção comercial. O conceito de diplomacia económica mudou significativamente, afigurando diferentes perspetivas teóricas que a distinguem da diplomacia clássica, moderna e comercial. A problemática principal é saber em que que medida a diplomacia económica tem facilitado o processo de desenvolvimento nos PEIA, designadamente em São Tomé e Príncipe. Tendo em conta que o país é dependente, em termos de despesas de investimento (orçamento), em mais de 90% da ajuda externa, quais são os principais constrangimentos e desafios para a implementação de uma diplomacia económica em São Tomé e Príncipe? Através do método descritivo, foi feito um estudo de caso sobre a diplomacia económica em São Tomé e Príncipe e nos PEIA. A recolha de dados, de forma quantitativa, foi feita a partir de estatísticas e o tratamento qualitativo foi feito por análise documental e pela interpretação das entrevistas semiestruturadas, feitas a diplomatas, dirigentes políticos e administrativos. No caso de São Tomé e Príncipe, a integração da diplomacia económica, na política externa, não tem permitido alcançar o desenvolvimento socioeconómico almejado, devido à falta de definições claras e de objetivos concretos para a diplomacia económica, à multiplicidade de planos setoriais, cujo processo de execução e monitorização não é tido em conta, à incipiência do setor privado, à não-continuidade das ações governativas, à instabilidade político-partidária e à desestruturação de instituições estatais.

São Tomé and Príncipe, as a Small African Island State (SAIS) characterized by its insularity and geostrategic position, through a foreign policy aimed at economic development, created national plans to attract investment and institutionalize the promotion of commercial agency. The concept of economic diplomacy has changed significantly, with different theoretical perspectives which distinguish it from classical, modern and commercial diplomacy. The main issue is to know up to what extent economical diplomacy has facilitated the development process, in the SAIS, mainly in São Tomé and Príncipe. Considering that the country since its independence is 90% dependent on foreign aid to finance the investment expenditure (budget). What are the main constraints and challenges for the implementation of an economic diplomacy in São Tomé and Príncipe? A Research on economic diplomacy was conducted in São Tomé and Príncipe and SAIS based on a descriptive method. A quantitative data collection was carried out using statistics, and qualitative treatment through document analysis and the interpretation of semi-structured interviews with diplomats, political and administrative leaders. Particularly in São Tomé and Príncipe, the integration of economic diplomacy into foreign policy has not allowed the desired socioeconomic development to be achieved, due to the lack of clear definitions and concrete objectives for economic diplomacy, the execution and monitoring of multi-sectorial planning process is not taken into account, the implementation the private sector, the non-continuity of government actions, political party instability as well the breakdown of state institutions.