Estratégias urbanas em tempos de mudança: o papel da economia criativa no contexto luso-brasileiro

Abstract

Nas últimas décadas, as cidades ganharam particular relevância na agenda política internacional como as principais arenas da competitividade territorial, mas também como agentes de inovação, conhecimento e criatividade. No entanto, muitos são os desafios colocados à governação urbana face às atuais transformações socioeconómicas, políticas e ambientais, nomeadamente as resultantes das dinâmicas da globalização e da atual fase de desenvolvimento do capitalismo (Harvey, 1989, 2012; Scott, 2007, 2011). Nesse sentido, diversos governos têm procurado novos caminhos com o intuito de responder à crescente exigência de reestruturação económica e, simultaneamente, promover um desenvolvimento mais coeso e sustentável. Para tal, têm sido utilizadas estratégias e instrumentos de planeamento variados, a fim de possibilitar a (re)leitura e (re)criação do espaço urbano e, assim, atrair novos visitantes, residentes, investidores e organizações. Muitas destas experiências têm apostado na economia criativa e na coexistência de estratégias orientadas para a intensificação da produção e do consumo cultural recorrendo a conceitos como, por exemplo, o de ‘cidades criativas’ (Landry, 2000); ‘bairros culturais’ (Mommaas, 2004; Evans, 2009), ‘clusters criativos’ (DTI, 2001; Pratt, 2004; Evans, 2008; Lazzaretti et al., 2008, 2009) ou ‘classe criativa’ (Florida, 2002). De um modo geral, estas abordagens procuram explorar os atributos e recursos locais distintivos, a promoção de um ambiente cultural e social estimulante e uma melhor qualidade de vida, para além da implementação de medidas específicas para a reabilitação de áreas e espaços urbanos, suporte às indústrias culturais e criativas, criação de infraestruturas físicas e digitais, entre outras. Neste ensaio, procura-se examinar, de forma comparada, diversas iniciativas implementadas em diferentes cidades, em Portugal e no Brasil, que encontraram no potencial da economia criativa uma forma de impulsionar o seu desenvolvimento e prosperar numa sociedade “pós-industrial”. Foram selecionados quatro estudos de caso para análise crítica (Óbidos, Serpa, Parintins, Gramado), procurando capturar a diversidade constitutiva do fenómeno e, consequentemente, apreender o que é comum, mas também o que é específico a cada cidade. Assim, proceder-se-á à identificação das condições estruturais, económicas e sociais, ao mesmo tempo que se analisam os discursos políticos, os modos de governança e os instrumentos de ação política, refletindo sobre as suas circunstâncias particulares e o modo como se inserem em contextos e dinâmicas mais amplas. De destacar as configurações políticoinstitucionais de cada país e as redes globais onde estas cidades se inserem. A complexidade dos processos de mudança atuais justifica a opção de investigar as estratégias urbanas desenvolvidas nestes dois países, a que correspondem percursos, modelos de capitalismo e conjunturas socioeconómicas distintos.