Fragilidade dos Estados e os desafios da reconstrução e da cooperação: o caso dos países africanos do g7+

Abstract

Desde o período pré-colonial, as comunidades políticas em África foram persistentemente alvo de intervenções externas que produziram efeitos diretos e indiretos na fragilidade dos Estados. A partir de 1980, registou-se uma nova geração de intervenções externas em África, tendo como protagonistas de primeiro plano não as potências ou ex-potências coloniais, mas organizações financeiras internacionais. A imposição dos Programas de Ajustamento Estrutural, alavancada nas condicionalidades externas, contribuíram para aprofundar a fragilidade dos Estados, traduzindo-se na perda de soberania económica, e de capacidade para conceber e implementar políticas públicas, garantir segurança e controlo do território nacional. A imposição da liberalização política contribuiu mais para aumentar a instabilidade política e governativa, e menos para o enraizamento da democracia. O modelo de "statebuilding" tem sido objeto de questionamento em relação à sua arquitetura, aos verdadeiros interesses que impulsionam os atores externos, aos limites da intervenção externa e ao pouco espaço concedido aos atores nacionais na conceção e gestão dos seus processos. A estratégia de "statebuilding", que privilegia o controlo sobre o Estado "reconstruído", não tem como objetivo construir Estados fortes e soberanos em África. Além do mais, dilemas e contradições afetam a sua viabilidade. Por isso, requer-se uma nova parceria para o "statebuilding", tendo por base o seu resgate de amarras ideológicas e securitárias. A sua endogeneização é necessária, de modo a recentrar a parceria nos objetivos de construir o Estado "suficiente", para garantir a estabilidade e promover o desenvolvimento, e "útil" para o relacionamento no sistema internacional.

Since precolonial times, political communities in Africa have continuously been the target of external interventions that have had direct and indirect effects on the fragility of the States. From 1980 onwards, a new generation of external interventions in Africa took place, in which the main stakeholders were not colonial powers or former colonial powers, but international financial organizations. The imposition of Structural Adjustment Programmes, leveraged by external conditions, contributed to increase the fragility of the States, resulting in the loss of economic sovereignty and the ability to design and implement public policies, to ensure the security and control of the national territories. The imposition of political liberalization contributed to further increasing political and governance instability and lessening the consolidation of democracy. The architecture of the state-building model has been questioned, as well as the real interests of the external stakeholders, the boundaries of external intervention and the limited scope to which national stakeholders can intervene in its design and management. The state-building strategy, which favors control over the "reconstructed" State, does not aim to build strong and sovereign states in Africa. Moreover, dilemmas and contradictions affect the viability of such a strategy. Therefore, a new partnership for state-building is required, based on the redemption of ideological and security ties. The Internalization of such a partnership is necessary to refocus it on the objectives of building a State not only "sufficient", to ensure stability and foster progress, but also "useful", with the aim to engage itself in the international system.