Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/10071/2515
Autoria: | Cortês, Edson Robert de Oliveira |
Orientação: | Granjo, Paulo |
Data: | 22-Mar-2011 |
Título próprio: | Mais de (quase) o mesmo: o apoio directo ao orçamento e a apropriação dos bens públicos em Moçambique |
Referência bibliográfica: | CORTÊS, Edson Robert de Oliveira - Mais de (quase) o mesmo: o apoio directo ao orçamento e a apropriação dos bens públicos em Moçambique [Em linha]. Lisboa: ISCTE, 2010. Dissertação de mestrado. [Consult. Dia Mês Ano] Disponível em www:<http://hdl.handle.net/10071/2515>. |
Resumo: | Este estudo procura perceber como a introdução do apoio directo ao orçamento, pode ter
contribuido para alteração das estruturas de oportunidades para apropriação dos bens públicos
em Moçambique.
A análise incidiu sobre o período que se estende desde o ano de 1990 até a actualidade. Esta
incursão temporal permitiu, a observação das diversas alterações a que foi sujeito o processo
de apropriação dos bens públicos. O trabalho foi realizado com base em entrevistas realizadas
a funcionários públicos moçambicanos, funcionários de agências de cooperação nacionais e
estrangeiros e outros actores relevantes.
Deste modo o estudo indica que o apoio directo ao orçamento possibilitou alteração nas
dinâmicas internas dentro do executivo moçambicano, atribuindo um papel principal aos
Ministério do Plano e Desenvolvimento e o Ministério das Finanças.
Por outro lado esta modalidade aumentou o nível de fiscalização e o poder de influência dos
doadores na sua relação com o Governo de Moçambique, pese embora esta influência seja
concedida pelo segundo quando assim o convém.
O estudo identifica um novo padrão de apropriação dos bens públicos baseado nas vantagens
de acesso ao estado por inerência do controlo do poder político por parte de um grupo restrito
que, sendo proprietários ou sócios de empresas, possuem informação privilegiada sobre os
actuais e futuros negócios do estado. This study aims at understanding how the introduction of direct budget support in Mozambique may have contributed to changing the structure of opportunities to misappropriate public assets. An analysis of the period that runs from 1990 to the present has allowed us to apprehend the diversity of changes in the process of the abuse public assets has undergone. This data was gathered through interviews conducted with Mozambican public officers, national and foreign staff of aid agencies and other relevant actors. The data points to three main hypotheses. First, direct budget support contributed to changing internal dynamics of the Government of Mozambique, in which the Ministry of Plannning and Development and the Ministry of Finance have played a major role. Second, direct budget allocation has increased the donors’ power of influence regarding to the Government of Mozambique. However, the latter only allows this influence to take place when it seems to be an advantage. Last, a new pattern in the process of mismanagement of public assets has emerged, based on the advantages of having access to the State by virtue of controlling the political power. As owners or shareholders of companies, a small group has achieved access to privileged (confidential) information on current and future businesses of the State. |
Designação do grau: | Mestrado em Estudos Africanos |
Acesso: | Acesso Aberto |
Aparece nas coleções: | T&D-DM - Dissertações de mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Metamorphoses part II.pdf | 474,22 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir | |
modelo de capa.doc | 627 kB | Microsoft Word | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.