Evolução da governação das organizações públicas em Portugal: a emergência de modelos diferenciados

Abstract

No contexto da modernização da Administração Pública portuguesa elegemos o sistema de governação, das organizações públicas, como objecto central da investigação. Interessa-nos compreender qual a evolução da governação das organizações públicas, em Portugal, saber quais os novos modelos em emergência e de que maneira estes afectam a qualidade dos serviços, sendo esta, medida pela satisfação dos profissionais. Partindo da ideia de que o "Modelo de Administração Tradicional", como modelo único para todos os tipos de organizações, não dá resposta aos actuais desafios, procuramos saber quais as mudanças que se estão a operar, sobretudo, em organizações de diferentes tipos, como institutos públicos, institutos politécnicos, escolas, hospitais, tribunais, autoridades reguladoras independentes e municípios. Procuramos saber, em particular se o diagnóstico que tem sido feito pelos reformadores é ou não desfocado da realidade e quais os pressupostos de que parte. De um modo geral, tem-se feito uma crítica severa ao "Modelo de Administração Tradicional", como se tratasse do clássico modelo burocrático weberiano, mas será que esse modelo está longe de ter incorporado os princípios originais da burocracia? Tratar-se-ia de uma adaptação cultural “à portuguesa” que não cuidou de acompanhar as práticas de gestão do serviço público com os respectivos princípios e valores inerentes? A pesquisa desenvolvida parece confirmar que assim tem sucedido. Assim sendo, a modernização administrativa que tem vindo sobretudo, a colocar a ênfase nos instrumentos de gestão poderá continuar a falhar o alvo. Nesta perspectiva, seria, antes, ao nível do modelo de governação que se produziria a maior mudança. A nossa investigação, elaborada com base no conceito de governação pública, concluiu que parece estar em emergência uma cultura de serviço público, bastante divergente da anterior, assente num "mix" de características dos vários modelos de governação que foram sendo testados, noutros quadrantes culturais. Mudanças para melhor, no domínio da qualidade da cultura de serviço público? Não será possível, para já, ajuizar a esse respeito.

In the context of the modernization of the Public Portuguese Administration we choose the organizations’ public governance system as the central subject of the investigation. We want to understand the Portuguese evolution of the organizations’ public governance system, getting to know the new emerging models and their relation with the service’s quality, which is measured by the professional’s satisfaction. Starting from the idea that the Administration Traditional Model, as the only one applied in all types of organizations, does not address the current challenges, we have tried to understand which changes are taking place in the different types of organizations, particularly in public institutes, technical institutes, schools, hospitals, courts, independent regulatory authorities and local governments. We are especially interested in understanding if the diagnosis that has been given by the reformers adequately reflects reality, and which prepositions are used for that. Generally, severe criticism has been given to the Administration Traditional Model, as if it were the classic Weberian burocratic model. But is this model far from having incorporated the burocracy’s original principles? Could it be a Portuguese cultural adaptation that did not follow the public service’s management practices, with its inherent principles and values? Research seems to confirm that this is the case.. Therefore, the administrative modernization focused on management tools will continue to miss the target. In this context, it would rather be at the governance model’s level that the biggest change would be produced. Our research, based on the concept of public governance, concluded that a new public service culture seems to be emerging quite different from the previous one, based on a mix of characteristics from the several governance models that have been tested in other cultural quadrants. Changing to the better, in the field of the public service’s cultural quality? It is still too early to tell.