Os militares portugueses e a descolonização em Cabo Verde

Abstract

Objeto de estudo: a intervenção dos militares portugueses no decurso da descolonização e transição para a independência em Cabo Verde, entre 25 de Abril de 1974 e 5 de julho de 1975. Analisa-se a ação militar e política das forças armadas locais, nas relações estabelecidas tanto com a população como com as correntes nacionalistas, de modo a apurar em que medida contribuíram para a fase final da descolonização. Principais questões de pesquisa: emergência da identidade cabo-verdiana; passagem das formas de resistência ao colonialismo na longa duração para a estruturação do nacionalismo cabo-verdiano novecentista; impacto da realidade colonial nas atitudes ou predisposições dos militares expedicionários; formas de organização e participação política das forças militares locais. Justificação: na literatura sobre a componente militar portuguesa da descolonização são notórias duas lacunas: os estudos sobre a participação militar no processo da Descolonização, nomeadamente do MFA privilegiam o papel dos centros de decisão metropolitanos; a análise centra-se nos espaços coloniais em que houve luta armada. Delas resulta a carência de estudos sobre a intervenção dos militares estacionados em Cabo Verde. Domínio científico e metodológico: Tema de História Política e Social assente no cruzamento da História Colonial com a História de Cabo Verde. Metodologicamente: recurso à História narrativa para a reconstituição dos acontecimentos; cruzamento alargado de fontes de arquivo com fontes sitográficas; recurso à História Oral; cruzamento de documentação militar e de instituições governamentais; diplomática, panfletária, legislativa, de imprensa periódica; levantamento de literatura memorialística e de testemunhos orais transcritos; documentários filmados. Dos resultados apurados sublinham-se: cronologias detalhadas (legislação colonial; revoltas anticoloniais; processo político 1974-1975; visitas da ONU); levantamentos (presos políticos; efetivos militares e militarizados antes e depois de abril 1974); caracterização global dos movimentos nacionalistas. Foi possível concluir que as forças armadas (FAP e MFA) participaram ativamente na vida do arquipélago, e que a conjugação da função militar com a forma como foram assumindo decisões políticas asseguraram a transição pacífica à independência, num ambiente com frequência explosivo.

Object of study: the intervention of the Portuguese military during decolonization and transition to independence in Cape Verde, between April 25, 1974 and July 5, 1975. The military and political action of the local armed forces is analysed, as well as the relations established both with the population and with nationalist movements, to ascertain to what extent they contributed to the final stage of decolonization. Main research questions: emergence of Cape Verdean identity; transition from long-term forms of resistance to colonialism to the structuring of nineteenth-century Cape Verde nationalism; impact of colonial reality on the attitudes or predispositions of the expeditionary military; forms of organisation and political participation of local military forces. Justification: in the literature on the Portuguese military component of decolonisation, two gaps are notorious: studies on military participation in the Decolonisation process, namely of the MFA, give priority to the role of metropolitan decision centres; the analysis focuses on colonial spaces where there was armed struggle. As a result, there is a lack of studies on the intervention of military personnel stationed in Cape Verde. Scientific and methodological field: Political and Social History theme based on the intersection of Colonial History with the History of Cape Verde. Methodology: use of narrative history to reconstitute events; wide cross-referencing of archive sources with sitographic sources; use of Oral History; cross-referencing of military and government documentation; diplomatic, pamphlet, legislative documents, and periodic press; collection of memorialist literature and transcribed oral testimonies; filmed documentaries. The results include: detailed chronologies (colonial legislation; anticolonial rebellions; political process 1974-1975; UN visits); surveys (political prisoners; military and militarized personnel before and after April 1974); global characterization of nationalist movements. It was possible to conclude that the armed forces (FAP and MFA) actively participated in the life of the archipelago, and that the combination of military function and the way in which political decisions were taken ensured the peaceful transition to independence, in an often explosive environment.