Rendimento social de inserção: perspetivas dos beneficiários de longa duração

Abstract

O tema em estudo refere-se a uma medida de política social, atualmente designada Rendimento Social de Inserção (RSI). Partimos do objetivo de compreender os fatores que condicionam a autonomização dos beneficiários, fazendo-os permanecer numa relação de dependência de longa duração com a medida. Para compreensão da problemática, o quadro teórico foi construído com base nos conceitos fundacionais da medida de RSI, no seu desenho e configurações e no modelo de intervenção social utilizado pelos protocolos de cooperação. As entrevistas tiveram quatro dimensões centrais: caracterização social dos beneficiários, perceção geral da medida, importância das ações de inserção na autonomização e o papel dos parceiros na inserção dos beneficiários. Com base no material empírico recolhido, a existência de beneficiários de longa duração, pode ser explicada por diversos fatores, a começar pelas condições físicas (saúde e idade), ou pelo facto de fazerem parte de agregados monoparentais ou isolados. A autonomização, não depende unicamente da força de vontade e cumprimento das ações acordadas, nem exclusivamente dos técnicos ou parceiros da medida. Em algumas situações a autonomização pode ser alcançada não por via da inserção no mercado de trabalho, mas sim da transição do indivíduo para uma resposta social mais adequada ao seu caso. A investigação é de natureza qualitativa, por isso, importa ter em consideração a singularidade da população que foi objeto de estudo, evitando-se, assim, fazer generalizações comparativas.

The subject under study refers to a social policy measure, currently called Social Insertion Income (RSI). We started with the objective of understanding the factors that condition the beneficiaries' autonomy, making them remain in a long-term dependency relationship with the measure. To understand the problem, the theoretical framework was built based on the foundational concepts of the IHR measure, on its design and configurations and on the social intervention model used by the cooperation protocols. The interviews had four central dimensions: social characterization of the beneficiaries, general perception of the measure, importance of the insertion actions in the autonomy and the role of the partners in the insertion of the beneficiaries. Based on the empirical material collected, the existence of long-term beneficiaries can be explained by several factors, starting with physical conditions (health and age), or because they are part of single-parent or isolated households. Autonomy does not depend solely on the willpower and compliance with the agreed actions, nor exclusively on the technicians or partners of the measure. In some situations, autonomy can be achieved not through the insertion in the job market, but through the transition of the individual to a more appropriate social response to their case. The investigation is of a qualitative nature, therefore, it is important to take into account the singularity of the population that was the object of study, thus avoiding making comparative generalizations.