Representação substantiva das mulheres no Parlamento de Cabo Verde: 1991-2016

Abstract

Esta dissertação analisa a representação substantiva das mulheres em Cabo Verde. Desde que Pitkin definiu o conceito de representação como “tornar presente algo que está ausente” (Pitkin, 1967, p. 11); várias pesquisas têm procurado compreender e explicar a presença das mulheres nos órgãos de decisão política, e ainda o efeito dessa representação em termos substantivos (Waylen, Celis, Kantola, & Weldon, 2013). O presente estudo tem como principal objetivo responder à questão – Até que ponto os dois maiores partidos em Cabo Verde representam, do ponto de vista substantivo as mulheres entre 1991 a 2016? A análise empírica tem por base os Programas de Governo dos dois principais partidos Cabo-verdianos: o Movimento para Democracia (MpD) e o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV). No quarto de século que se estende desde a transição para a democracia, o MpD liderou três governos (1991-1995; 1996-2001 e 2016-2021) e o PAICV outros três (2001-2006; 2006-2011 e 2011-2016). A análise de conteúdo estruturou-se em torno de temas que interessam particularmente às mulheres: violência de género, (des)igualdade de género no acesso aos recursos, participação feminina na política, saúde das mulheres e igualdade na educação. Os resultados demonstraram que ambos os partidos estão comprometidos com questões de género, em particular a (des)igualdade de género no acesso aos recursos. Porém, ao longo do tempo, a saliência das questões de mulheres nos programas dos partidos segue tendências contrárias; havendo um aumento no MpD e uma diminuição no PAICV.

This dissertation analyses the substantive representation of women in Cape Verde. Since Pitkin defined the concept of representation as "making present something that is absent" (Pitkin, 1967, p. 11); several studies have sought to understand and explain the presence of women in political decision-making bodies, and also the effect of this representation in substantive terms (Waylen, Celis, Kantola, & Weldon, 2013). The main objective of this study is to answer the question - To what extent do the two largest parties in Cape Verde represent, from a substantive point of view, women between 1991 and 2016? The empirical analysis is based on the Government Programs of the two main Cape Verdean parties: the Movement for Democracy (MpD) and the African Party for the Independence of Cape Verde (PAICV). In the fourth century since the transition to democracy, the MpD has led three governments (1991-1995; 1996-2001 and 2016-2021) and the PAICV three others (2001-2006; 2006-2011 and 2011-2016). The content analysis was structured around issues of particular interest to women: gender violence, gender (un)equality in access to resources, women's participation in politics, women's health and equality in education. The results showed that both parties are committed to gender issues, in particular to gender (un)equality in access to resources. However, over time, the salience of women's issues in party programs follows an opposite trend; there is an increase in MpD and a decrease in PAICV.