A política de assimilação no contexto colonial português: História oficial e ficção literária

Abstract

O objectivo deste trabalho é discutir a assimilação no contexto do império colonial português, como política oficialmente adoptada na administração de territórios e populações «colonizadas», tendo como território privilegiado da discussão o de Angola. O período histórico em análise situa-se entre 1901 e 1961. Pretende-se, por um lado, compreender como evoluiu e em que extensão foi aplicada a política de assimilação, e, por outro, qual o significado, nas premissas e nos efeitos, do estatuto de «assimilado» (ou «civilizado») enquanto categoria social e jurídica, definida como oposição à categoria de «indígena». Para a discussão da política de assimilação são utilizadas duas fontes de discurso principais: a legislação portuguesa e a ficção literária angolana.

The purpose of this work is to discuss the assimilation in context of portuguese colonial imperalism, as official politics adopted for colonized populations and territories administration, having Angola as principal case for this discussion. The historical period of analysis it is between 1901 and 1961. The work intends, on the one hand, understand how and with what extension was applied the assimilation in colonies, and, on the other, the meaning of «assimilado» as social and legal category, defined in opposition to «indígena» category. For the discussion, are used two principal sources of discourse: the portuguese legislation and the angolan literary ficcion.