A gestão do financiamento para o desenvolvimento: o caso da Agenda 2030

Abstract

A disponibilidade de capital é tradicionalmente considerada como um dos elementos cruciais para o desenvolvimento dos países. A cooperação entre países torna-se no elemento fundamental para garantir o financiamento para o desenvolvimento dos países mais pobres e com poucas capacidades de mobilizarem os capitais necessários. Entretanto, esta arquitetura tradicional de cooperação tem vindo a evoluir rapidamente. Novos atores, novas dimensões de desenvolvimento, novas modalidades e mecanismos de ajuda, e novos quadros regulatórios para a sua eficácia e eficiência vão surgindo. O capital gasto é constantemente considerado insuficiente e os resultados vão teimando em não surgir. Na construção do mais recente quadro de referência para o desenvolvimento pós-2015, a mobilização dos recursos e a eficácia da sua alocação surgem novamente como aspetos cruciais. Neste cenário, esta dissertação procura avaliar o papel que os mecanismos e práticas de financiamento, estabelecidos no quadro de desenvolvimento pós-2015, podem possuir na evolução paradigmática da cooperação para o desenvolvimento. Através de uma metodologia qualitativa, são abordados os principais aspetos sobre a indústria do desenvolvimento, desde o final da década de 1940, de forma sucinta e crítica. Por outro lado, a análise foca-se na forma como os recursos e mecanismos são geridos para alcançarem os objetivos traçados e no seu valor acrescentado para o desenvolvimento. O futuro da indústria do desenvolvimento passa pela sua renovação e inovação face aos seus constantes fracassos, sob o risco de ser ultrapassada. O cenário de financiamento para o desenvolvimento estabelecido para o pós-2015 procura ser a solução crucial para alcançar finalmente o tão desejado desenvolvimento.

The availability of capital is traditionally considered as one of the crucial elements for countries development. Cooperation between countries has become the key element in securing financing for the development of the poorest countries with little capacity to mobilize the needed capital. However, this traditional architecture of development cooperation has evolved rapidly. New actors, new dimensions of development, new modalities and aid mechanisms, and new regulatory frameworks for their effectiveness and efficiency are emerging. The expended capital is consistently considered insufficient and the results keep on not emerging. In the process of building the latest framework for post 2015 development, the mobilization of resources and the effectiveness of their allocation appears again as crucial aspects. In this context, this dissertation tries to evaluate the role that financing mechanisms and practices, established in the new post 2015 development framework, can have in the paradigmatic evolution of development cooperation. Through a qualitative methodology, the main aspects about the development industry, from the end of the 1940s, are approached in a succinct and critical way. On the other hand, the analysis focuses on how the resources and mechanisms are managed to help the achievement of the outlined goals and in their added value for development. The future of the development industry goes through its renewal and innovation in the face of its constant failures, under the risk of being outdated. The post-2015 development financing scenario looks to be the crucial solution to finally achieve the much-desired development.