Argumentos para uma viagem sem regresso: a imigração PALOP por via da saúde: um estudo de caso

Abstract

Este trabalho pretende chamar a atenção para a existência de um fluxo migratório muito específico: a imigração oriunda dos PALOP por via da saúde. Chegam até Portugal diariamente doentes evacuados ao abrigo dos Acordos de Cooperação no domínio da saúde, que acabam por não voltar mais ao país de origem. Estes migrantes são muitas vezes esquecidos e não têm sido objecto de investigação aprofundada. O trabalho pretende alertar também para o facto dos Acordos de Saúde celebrados entre Portugal e os PALOP estarem frequentemente desadequados da realidade actual, para além de não serem muitas vezes cumpridos pelas partes. Por exemplo, em muitos casos as embaixadas dos países de origem não apoiam os doentes em Portugal, quer em termos de alimentação, quer de alojamento ou medicamentos. As deficientes triagens no país de origem parecem conduzir a processos de selecção de doentes pouco claros e ineficazes. Vir para Portugal para tratamento médico obriga por vezes a verdadeiras batalhas: com a embaixada, com as finanças, com o Ministério da Saúde. A posse de capitais social e económico revela-se um elemento chave no desencadear e no desenrolar de todo o processo. Apesar das grandes dificuldades com que estes doentes e familiares (sobre)vivem em Portugal, muitos não querem regressar ao país de origem. A dificuldade em obter tratamento médico e medicamentos são as razões mais apontadas para não regressar. Em Portugal, porém, a vida não é fácil. O suporte económico, psicológico e cultural da maioria dos doentes assenta nas redes familiares e de amigos. A solidariedade e ajuda mútua entre os africanos é muito forte. Alguns dos que não têm família nem amigos em Portugal vivem da caridade dos seus compatriotas.

This study concerns a specific migration flow: immigration from PALOP to Portugal due to health reasons. Everyday many patients arrive to Portugal in the framework of the Cooperation Agreements signed between Portugal and the PALOP. Many of these patients do not return to their home country. These migrants are often forgotten and have not been object, until today, of academic scrutiny. This study wants to call the attention for the fact that the Health Agreements signed between Portugal and the PALOP are frequently unadjusted and are not always respected by the partners. For example, in many cases the embassies of sending countries do not support their patients, either in terms of food support, housing or medicines. Ineffective processes of selection in the sending countries also lead to unclear and deficient choices of patients. Travelling to Portugal to get medical treatment often leads to long and exhausting battles with the embassies, fiscal authorities and the Health Ministry. The possession of social and economic capital is a key variable to explain the beginning and continuation of the process. Despite the difficulties faced by these patients, and their relatives, in Portugal, many do not want to return to their home country. The difficulty of getting medical treatment and medicines are the reasons most often cited. However, in Portugal life is far from easy. The economic, psychological and cultural support is mostly based in family and friendship networks. Solidarity and mutual help among Africans seems to be strong. Some of those who do not have family or friends in Portugal live of the charity of their fellow countrymen.