Diferença e integração

Abstract

Este artigo visa reflectir sobre a governabilidade da diferença nas sociedades actuais, partindo da consideração de duas premissas: a) as nações são construções legais e simbólicas, ou seja, o seu espaço de pertença é definido por uma dimensão normativa (cívica) e uma dimensão cultural (identitária); b) a cidadania é, mais do que um estatuto, uma prática que se articula estreitamente com a dinâmica das esferas institucionais democráticas. Desta constatação extraímos a ideia de dualidade do Estado-nação e postulámos que a cidadania, enquanto estatuto que estabelece um elo entre o indivíduo e um dado Estado, encontra-se permanentemente em tensão, pela indefinição própria entre uma primordialidade identitária e uma solidariedade universalista expressa naquilo que Schnapper designou “sociedade dos cidadãos”. Advogamos que o potencial inclusivo da cidadania deve ser perspectivado em termos da construção permanente desse mesmo potencial e não como uma propriedade inerente às instituições democráticas. Neste sentido, inclinamo-nos para uma concepção de democracia enquanto arena de iterações democráticas em detrimento de uma concepção mais normativa e procedimental. A governabilidade da diferença é o espaço dessa permanente negociação entre as instituições de uma determinada arena política, as comunidades suas interlocutoras, e os processos de deliberação e troca que se estabelecem entre os actores e as suas reivindicações apresentadas na esfera pública. A este espaço dinâmico e mutável damos o nome de multiculturalismo. Por conseguinte, defendemos que a governabilidade da diferença deve ser entendida por relação com uma concepção dinâmica da democracia, que não se restrinja a postular, por um lado, o universal como horizonte e, por outro, a incompatibilidade entre esferas distintas e essencializadas num contexto de heterogeneidade cultural.

This article reflects on the governability of difference in present-day societies, on the basis of two premises: a) nations are legal and symbolic constructions, i.e. the space where they belong is defined by a normative (civic) dimension and a cultural (identifying) dimension; b) rather than a status, citizenship is a practice that is closely articulated with the dynamics of democratic institutional spheres. From these statements we elicit the idea of the duality of the nation-state and postulate that citizenship, as a status establishing a link between the individual and a given state, is permanently under tension because of the intrinsic blurriness between the primordiality of identity and the universalist solidarity expressed in what Schnapper termed the “community of citizens”. We argue that the inclusive potential of citizenship should be viewed in terms of the permanent construction of that same potential and not as an inherent property of democratic institutions. For this reason, we incline towards the notion of democracy as an arena of democratic iterations, to the detriment of a more normative and procedural notion. The governability of difference is the space of that permanent negotiation between the institutions of a particular political arena, the communities that are its interlocutors, and the deliberation and exchange processes that are established between actors and the claims they make in the public sphere. We term this dynamic and changeable space multiculturalism. As a consequence, we argue that the governability of difference should be understood in relation to a dynamic conception of democracy that is not limited to postulating the universal as a horizon, on the one hand, or the incompatibility between distinct and essentialised spheres in a context of cultural heterogeneity, on the other.