Análise à evolução do IVA na Região Autónoma da Madeira (2005-2015)

Abstract

Este estudo consiste na análise da evolução do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na Região Autónoma da Madeira (RAM), entre os anos 2005 e 2015, sendo o objetivo compreender os fatores influenciadores da sua evolução comparativamente a Portugal Continental e à Região Autónoma dos Açores (RAA). Procurou-se, ainda, perceber se há cobrança eficiente do imposto, se a nível regional ela é proporcional à que é feita a nível nacional e; fundamentalmente, analisou-se as alterações ocorridas em 2012 na RAM e os impactos na eficiência. Para a evolução, analisou-se quatro indicadores: receita total de impostos comparativamente ao PIB; receita total de IVA relativamente ao PIB; receita total de IVA em comparação à receita total de impostos e evolução das taxas de IVA. Para a eficiência, analisou-se três indicadores: VAT Productivity Ratio (VATp), C-Efficiency Ratio (CER) e VAT Revenue Ratio (VRR). Concluiu-se que as variações do IVA estão associadas a contextos económicos pouco favoráveis e que o IVA é um poderoso instrumento político e governamental. Verificou-se que as Regiões Autónomas apresentam elevados rácios de eficiência havendo associação implícita entre a alteração das taxas de IVA e a eficiência sendo que, em referência ao ano de 2012 na RAM, para uma elevada subida da taxa normal de IVA obteve-se uma diminuição do rácio de eficiência. É também verificável que a eficiência baixa em períodos de crise económica. Por fim, é observável, pelos resultados obtidos, que há uma tendência de melhoria da eficiência fruto da estabilização das taxas de IVA.

This study consists on analyzing the evolution of value added tax (VAT) in the Autonomous Region of Madeira (ARM) between 2005 and 2015, with the objective of understanding the factors influencing its evolution compared to the mainland Portugal and the Autonomous Region of the Azores (ARA). It was also sought to determine if there is an efficient collection of the tax, if at the regional level it is proportional to the one that is made at national level and, fundamentally, analyze the changes that occurred in 2012 in the ARM and the impacts on efficiency. For the evolution, four indicators were analyzed: total tax revenue in relation to GDP; total VAT revenue relative to GDP; total VAT revenue compared to total tax revenue and VAT rate developments. And for efficiency three indicators were analyzed: VAT Productivity Ratio (VATp), C-Efficiency Ratio (CER) and VAT Revenue Ratio (VRR). It was concluded that VAT variations are associated with unfavorable economic contexts and that VAT is a powerful political and governmental instrument. It was verified that the Autonomous Regions have high efficiency ratios, there’s an implicit association between the change in VAT rates and efficiency, a high increase in the normal VAT rate, referencing the year 2012 in the ARM, resulted a reduction of the efficiency ratio. It is also verifiable low efficiency in periods of economic crisis. Finally, it is observable, from the results obtained, that there is a tendency on improve efficiency due to the stabilization of VAT rates.