Descentralização, desafios da participação democrática e desenvolvimento local em Moçambique

Abstract

Em 1998, Moçambique iniciou a implementação de uma nova política de governação baseada na descentralização democrática, através da devolução do poder central para o poder local. Este processo visava abrir um espaço para a participação activa dos diversos segmentos sociais na promoção do desenvolvimento local. Esta medida estratégica que se insere no quadro da construção do Estado por via da democracia participativa local, centra-se no contributo das comunidades locais e reflecte as transformações nas relações do poder a nível local entre o Estado e a sociedade. O objecto central desta tese consiste na problemática da participação das comunidades municipais na vida política, económica e social para o desenvolvimento, na lógica de oportunidades e desafios emergentes do processo de descentralização em Moçambique. Os dados deste estudo, obtidos a partir de dois municípios – Mocímboa da Praia e cidade de Maputo – revelam a complexidade da participação das comunidades no processo do desenvolvimento local, o que sugere o aprofundamento da reflexão para descortinar as dinâmicas e contradições na estratégia da implementação de descentralização. O estudo defende que a participação activa das comunidades locais no quadro democrático é um factor importante pois, pode estimular o espírito da identidade e pertença, bem como permitir a mobilização de capacidades locais, que são uma condição básica para o desenvolvimento local. Impõe-se, portanto, capitalizar as iniciativas de fóruns locais para o fortalecimento da democracia participativa através da formação contínua das populações locais sobre os seus direitos e deveres.

Mozambique began in 1998 to implement a new policy of governance based on democratic decentralization through devolution of power from central to local government. The aim was to create a space for the active participation of various social groups in promoting local development. This strategical move is embedded in the framework of State-building through local participatory democracy and it focuses on the contribution of local communities and reflects the changes in the relations of power at the local level between the State and society. The central subject of this thesis is the issue of participation of local communities in the political, economic and social life for the development, in the logic of opportunities and challenges emerging from the decentralization process in Mozambique. The data of this study, obtained from two municipalities (Mocímboa da Praia and the city of Maputo), reveal the complexity of community participation in the local development process, which entails a deeper reflection in order to unveil the dynamics and contradictions in the decentralization implementation strategy. The study argues that the active participation of local communities in the democratic framework is an important factor that can stimulate the spirit of identity and belonging, as well as allow the mobilization of local capacities and synergies, which are a basic requirement for local development. It is, therefore, urged to capitalize local communities’ initiatives from local forums in order to strengthen participatory democracy, which requires continuous training of local people on their rights and duties.