A Assembleia Nacional (1934-1974)

Abstract

O objeto deste estudo é a compreensão global do sistema político que vigorou em Portugal durante quarenta anos, dividido em dois períodos: o Salazarismo (1933-1968) e o Marcelismo (1968-1974). Em primeiro lugar, a sua longevidade, em que se destaca o consulado de Salazar. Frequentemente atribuída à sua reconhecida habilidade política para reverter em proveito do seu projeto político pessoal as contradições internas do sistema, ou ao carácter autoritário e repressivo do Regime, a persistência de um sistema político que apenas é interrompido pela incapacidade física definitiva faz pressupor que Salazar, que concentrava nas suas mãos o essencial do Poder, não estava só. Por isso, a importância de saber quem o acompanhava. Trata-se de perceber como é que, numa repartição desigual do Poder, a Assembleia Nacional vai sendo desvalorizada não só nas suas competências legislativas mas também nas de fiscalização. Pelo menos teoricamente, os deputados que a constituíam poderiam ter rejeitado ou negociado esta desvalorização. Ao que tudo indica, não o fizeram. O que faz supor que a representação nacional estava viciada à partida, pelo que se tornava necessário estudar a sua composição e perfil no sentido de obter respostas às questões enunciadas. No Marcelismo, as interrogações têm sobretudo a ver com a compreensão de um processo de falência do Estado Novo tendo por cerne uma Assembleia Nacional amplamente renovada na sua composição. Ou seja, discutir se à teórica abertura política correspondeu uma renovação de fato, quadro em que assume importância o estabelecimento de semelhanças e diferenças relativamente ao Salazarismo.

The aim of this study is a global comprehension of the long political system during forty years, divided in two periods: Salazarismo (1933-1968) and Marcelismo (1968-1974). Thereupon its longevity where Salazar’s government came into prominence. Often attributed to his acknowledged politic ability to revert on behalf of his personal politic project the very contradictions of the system, or imputed to the dictatorial and oppressive character of the system, the persistence of the political system, that is only broken by the definitive physical inability, presupposes that Salazar, who centralized the main of the Power in his own hands, was not alone. For that very reason the importance of knowing who was with him. The question is how the Assembleia Nacional, in an unequal partition of the Power, is losing power not only in its legislative power but also in its own competences of control. At least in theory, the members of Assembleia Nacional could have refused or dealt this depreciation. As it seems they didn’t do anything. This makes us suppose that the national representation was corrupted since the beginning so it was necessary to study its constitution and profile to get answers to those questions. Concerning Marcelismo the questions above all have to do with the comprehension of a failure process of the Estado Novo, regarding as main point a Parliament renovated in its composition. On the whole to discuss if to the theoretic political openness answered a real renovation situation where the comparisons and/or differences concerning Salazarismo are very important.