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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
13-Nov-2019O pacto de não concorrênciaFernandes, José Martins FerreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018O papel das ilhas na formação das Plataformas ContinentaisGraça, P. Q.OutroAcesso Aberto
16-Dez-2022O papel do Ministério Público no contencioso laboral Angolano: Uma análise comparativa com o direito PortuguêsMussungo, Daniel ViagemDissertação de MestradoAcesso Restrito
2015Para o estudo da responsabilidade civil contratual médica no direito privado portuguêsAbreu, Luís Fernando Pimentel de Oliveira VasconcelosTese de DoutoramentoAcesso Aberto
14-Dez-2017Os paraísos fiscais e a concorrência fiscalSantos, Ana Lúcia CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2022Parental attitudes in child maltreatmentCamilo, C.; Garrido, M. V.; Calheiros, M. M.ArtigoAcesso Aberto
21-Nov-2016A participação do acidente de trabalho e o inicio do processo judicialTrindade, Ana Cristina SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Dez-2021A patenteabilidade da indústria farmacêutica e o interesse público na proteção da saúdeSilvestre, Cátia Alexandra FloresDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Uma perspectiva jurídica do dress codePinheiro, Filipa Sofia MateusDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Dez-2022O planeamento tributário e os conceitos globais adotados para limitar a liberdade de planear: Ação 12 do BEPS e o cenário da agressividade fiscalGuimarães, Luigi TerlizziDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Nov-2016Pluralidade de empregadores: algumas questõesCalçada, Carolina NunesDissertação de MestradoAcesso Restrito
2013O poder de representação nas sociedades comerciaisCardoso, Patrícia Alexandra DuarteDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013Poder disciplinar nas microempresas: Fundamento e procedimento disciplinarSá, Helena Isabel Baúto Marques deDissertação de MestradoAcesso Restrito
2020Os portugueses e os biobancos: um primeiro mapeamento de uma realidade emergenteRiso, B.Parte de LivroAcesso Aberto
2018PrefaceCarapinheiro, G.OutroAcesso Aberto
2021The press: Fourth power or counter-power?Marsili, M.ArtigoAcesso Aberto
21-Dez-2023A presunção de laboralidade nas plataformas digitaisLuís, Beatriz Miguel da CunhaDissertação de MestradoAcesso Restrito
2023Présentation générale: D’un colloque sur le choc Covid-19 à un débat programmatique sur la place des SHS dans la science et dans la sociétéBresson, M.; Guibentif, P.OutroAcesso Aberto
23-Nov-2016A problemática dos acordos parassociaisPaiva, Tânia Alexandra de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Dez-2017O procedimento disciplinar com vista ao despedimento individual no direito do trabalho português e angolano: um estudo comparadoPataca, Zeferino LumbueDissertação de MestradoAcesso Aberto